
Desafios jurídicos contemporâneos em direito, justiça e sociedade 2
Publicado em 19 de fevereiro de 2025.
Em DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE 3, uma coletânea composta por seis capítulos que reúne pesquisadores de diversas instituições, apresenta discussões e temas que envolvem uma ampla área do Direito, sob uma perspectiva que abrange questões relevantes da sociedade.
Neste volume, trazemos reflexões que evidenciam essas interações. São debatidas realidades de diferentes sociedades por meio de temas como Supremo Tribunal Federal, pandemia, ADPF, liberdade religiosa, discriminação, orientação sexual, candidatura avulsa, limites constitucionais, usucapião extraordinária, imóvel comercial urbano, bem como homicídio culposo, consumo de bebida alcoólica, acidente de trânsito, princípio in dubio pro reo e a efetividade dos Juizados Especiais.
Convidamos, assim, todos os leitores a dialogar com os estudos apresentados nesta obra.
Desejamos a todos uma leitura proveitosa!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos.
Desafios jurídicos contemporâneos em direito, justiça e sociedade 2
DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.841251902
ISBN: 978-65-258-3084-1
Palavras-chave: 1. Direito. 2. Justiça. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
Ano: 2025
Número de páginas: 103
Artigos
- A Liberdade Religiosa Ante a Discriminação por Orientação Sexual
- ESTUDO DE CASO DE ETAPAS PROCESSUAIS NUMA AÇÃO POSSESSÓRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL TRAMITADA NUMA COMARCA PARAIBANA
- Candidaturas Avulsas e os Limites Constitucionais
- O papel do Supremo Tribunal Federal na pandemia da COVID-19: análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672
- ESTUDO DE CASO DE HOMICÍDIO CULPOSO ENVOLVENDO CONDUTORES DE AUTO E DE MOTO EM QUE AMBOS INGERIRAM ANTES DO ACIDENTE BEBIDA ALCOÓLICA HAVENDO DÚVIDA NOS AUTOS DE QUEM DEU CAUSA AO ACIDENTE LEVA SENTENÇA PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO COM BASE NO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO NO DIREITO PENAL
- A EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA