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A Liberdade Religiosa Ante a Discriminação por Orientação Sexual

Este Artigo Científico está relacionado ao contexto do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão, mais especificamente à Liberdade Religiosa/Crença como direito fundamental  no seu sentido real e amplo, tendo por objetivo geral compreender a importância da liberdade religiosa para o desenvolvimento social e político, gerando diversidade de posicionamentos de modo respeitoso, que se expressa no direito à liberdade. A metodologia utilizada será a explicativa, e como aportesbibliográficos utilizaremos artigos científicos, websites, livros, normas jurídicas, a saber a Constituição Federal de 1988, Declaração Universal de Direitos Humanos, servindo-nos como meios metodológicos. O problema de pesquisa segue-se: O uso da liberdade religiosa tem ensejado necessariamente a discriminação (em sentido negativo) por orientação /opção sexual? Passaremos nossa observação pelo significado da liberdade religiosa decifrando conceitos como discriminação, preconceito e crítica, refletindo num ambiente democrático de ideias; na importância do Cristianismo para o mundo; a garantia de direito à liberdade de expressão a grupos minoritários; segundo as contribuições de OLIVEIRA (2013), MORGADO (2013), LAFER (1988), CAIRNS (2008).
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A Liberdade Religiosa Ante a Discriminação por Orientação Sexual

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8412519022

  • Palavras-chave: Liberdade religiosa, direito fundamental, liberdade de expressão, discriminação.

  • Keywords: Libertad religiosa, derecho fundamental, libertad de expresión, discriminación.

  • Abstract: Este Artículo Científico se relaciona con el contexto del Derecho Fundamental a la Libertad de Expresión, más específicamente con la Libertad religiosa /de Creencias como un derecho fundamental en su sentido real y amplio, con elobjetivo general de comprender la importancia de la libertadreligiosa para el desarrollo social y político generandodiversidad de posiciones de manera respetuosa, que se expresaen el derecho a la libertad. La metodología empleada será la explicativa, y como soporte bibliográfico utilizaremos artículos científicos, sitios web, libros, normas legales, a saber, la Constitución Federal de 1988, Declaración Universal de Derechos Humanos, sirviéndonos como medio metodológico. El problema de investigación es el siguiente: ¿El uso de la libertad religiosa ha conducido necesariamente a la discriminación (en un sentido negativo) por orientación / opción sexual? Pasaremos nuestra observación sobre elsignificado de la libertad religiosa descifrando conceptoscomo discriminación, prejuicio y crítica, reflexionando sobre un entorno democrático de ideas; de la importancia del cristianismo para el mundo; la garantía del derecho a la libertad de expresión a grupos minoritarios; según la contribución de OLIVEIRA (2013), MORGADO (2013), LAFER (1988), CAIRNS (2008).

  • LUIS FELIPE VIEIRA CÂNDIDO
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