Publicado em 23 de novembro de 2022.

A presente obra traz produtos de estudos desenvolvidos ao longo do Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia realizados na Escola Superior de Guerra. A Escola, através de seus cursos, se propõe a estudar e discutir, em linhas gerais, o destino do Brasil.

Dito isso, os ensaios destacados no presente versam sobre reflexões que possuem algum impacto no desenvolvimento, segurança ou defesa nacionais; além de fomentar uma melhor compreensão sobre esses.

Um dos temas que serão abordados versará sobre os Impactos do Crime Organizado nos Objetivos Nacionais, elaborado pelo Delegado de Polícia Marco Antonio Duarte de Souza do Estado do Rio Grande do Sul, que apresenta o ponto da seguinte forma: O Brasil hoje se encontra numa situação dramática no que tange aos seus índices de criminalidade. Destes, sobressai-se o grande número de mortes violentas. Contudo, nenhum dado é tão preocupante como a atual situação dos agrupamentos criminosos no Brasil, nesta expressão englobadas as organizações criminosas, as associações criminosas, as quadrilhas, bandos, bem como outras formas de acordo, conluio e concurso de pessoas para o cometimento de crimes. E a situação ganha contornos ainda mais relevantes quando confrontados com os objetivos nacionais brasileiros, merecendo uma acurada análise sobre a existência, ou não, de impactos daqueles nestes. A atual situação das organizações criminosas no Brasil estariam se constituindo em óbices para os objetivos nacionais do Brasil? O presente trabalho buscará responder essa questão, contando com pesquisa em referencial teórico, em fontes de dados e entrevistas com profissionais que atuam na área.

Já o Procurador do Município de Itajaí Jeancarlo Gorges apresenta seu tema da seguinte forma: O fenômeno das migrações transnacionais perpassa as fronteiras físicas das nações, não encontrando limites a vontade humana. De posse desta realidade norteadora é mister que se compreenda a complexidade de relações que se desenvolverão, tanto entre Estados Nacionais, interna e externamente, quanto entre pessoas. Não se pode olvidar que, a par de ter avançado, a governança pública das migrações transnacionais precisa urgentemente de um elã legal que atribua responsabilidades aos Entes Federados, mas que, todavia, forneça capacidade de atuação direcionada a esta população vulnerável. É passado o momento, nesta quadra da história, de entender quer não se trata de possibilidade de ocorrência, mas de certeza de sua realidade que baterá as portas das nações com maior frequência em nossa era.

Para tanto, é necessário que se estabeleçam políticas públicas efetivas, se preparem os servidores públicos e haja uma rede federativa integradora, ciente das diversas realidades brasileiras. São essas as lacunas que brevemente nos propusemos a estimular as dúvidas, oferecendo um início de discussão resolutiva.

Por sua vez, o Coronel Alex Borges, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro abordará questões referentes ao sistema de Proteção e Defesa Civil: O aumento do número de desastres naturais, bem como dos seus efeitos sociais e econômicos, nos últimos anos, tem ocasionado uma cobrança maior, por parte da mídia, população e órgãos de controle, nos integrantes do sistema de Proteção e Defesa Civil quanto à redução dos seus efeitos na sociedade, dado que os mesmos têm sido cada vez mais avassaladores. Infelizmente, a temática apenas se assevera quando da ocorrência dos desastres, surgindo assim especialistas a fim de apontar a solução mais obvia de todas: a remoção de áreas de risco, a qual historicamente apresenta grande resistência por parte da população vez que a mesma evita ao máximo abandonar as suas raízes culturais e sociais. Todavia, percebe-se que é de fundamental importância que a população mude a mentalidade em relação à perceção dos riscos de desastres, pois assim a mesma demandara da sociedade e governo programas e políticas públicas de redução de risco de desastres as quais fomentarão e propiciarão o bem-estar social e o desenvolvimento socioeconómico em localidades vulneráveis aos desastres, além de reduzirem o número de óbitos decorrentes dos desastres.

Pelo Delegado de Polícia John Vieira do Estado de Santa Catarina será abordado tema de atentados em massa, conforme destaca: A tragédia ocorrida em Santa Catarina, no município de Saudades, no dia 04 de Maio de 2021, na qual se perpetrou o assassinato de crianças e professores, mostrou que nossa nação não está livre de atentados em massa, provocados pelos chamados “lobos solitários”. O entendimento da radicalização das pessoas que praticam esses atos, muito tem a ver com espelhamentos feitos a grupos terroristas internacionais, principalmente acerca dos métodos utilizados nesses ataques. Isso leva a pesquisa a uma viagem histórica, buscando perpassar as características evolutivas do terrorismo moderno, nos levando até as performances atuais desse fenômeno. Especificamos o conteúdo, principalmente no que tange à conceituação, atuação e as raízes que provocam o extremismo desses indivíduos autorradicalizados. Dessa forma, buscamos analisar, o grau de influência que o terrorismo “tradicional” exerce nessas pessoas. A dedicação ao tema pode ser explicada em uma citação de um discurso do presidente americano Barack Obama em 2011: “A maior preocupação que temos agora não é o lançamento de uma grande operação terrorista, embora esse risco esteja sempre presente, o risco que nos preocupa especialmente agora, é o terrorista lobo solitário, alguém com uma única arma capaz de promover massacres em larga escala”.

Por fim, o Coronel Marco Aurélio Magalhães trará exame de importante questão envolvendo relação entre o Brasil e o Suriname, com a seguinte apresentação: Este trabalho teve como objetivo analisar uma vertente da cooperação militar internacional, realizada pelas Forças Armadas brasileiras, com outro país limítrofe, localizado na região amazônica. O Suriname foi o escolhido pois possui uma intensa e sólida relação militar com o Brasil e, apesar de ser o menor país da América do Sul, tende a ser um importante ator no cenário regional devido aos crimes transnacionais que lá ocorrem, e por possuir muitas riquezas naturais que estão atraindo interesses de grandes potências. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi baseada em uma análise bibliográfica, com levantamento de dados e análise documental, além da verificação de fatos envolvendo atores sociais e políticos presentes na região. Ao final deste estudo se pretendeu demonstrar como a capacitação de pessoal militar do Suriname, ofertada e conduzida por militares brasileiros, pode impactar a segurança e o desenvolvimento na região amazônica próxima à fronteira entre os dois países, colaborando para a segurança e o desenvolvimento da região.