VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA GESTÃO LULA: dois lados de um mesmo governo
Este trabalho propõe uma discussão
acerca da política de pessoal do governo
de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010),
destacando a relação ambígua existente entre
a valorização dos servidores e a reforma da
previdência ocorrida durante a gestão Lula.
Neste período, houve um aumento de 46.582
servidores ativos da administração direta e
mais 38.816 da indireta. Não obstante, houve
redução de 40.070 do número de servidores
inativos na administração direta e um pequeno
aumento na indireta, da ordem de 12.342
servidores. Sob esse contraste, este trabalho
considera como resultado final a falta de
definição de uma política de pessoal específica
na gestão Lula, diferentemente do que ocorreu
no governo FHC, em que se preconizava
claramente a redução dos gastos através do
enxugamento da máquina pública. De um lado,
Lula ampliou e valorizou os funcionários, com
aumento do número de concursos públicos e
reajustes salariais, mas de outro, promoveu
a reforma previdenciária na contramão do
keynesianismo desenvolvimentista, tornando
difícil a definição unívoca da postura econômica
e social do seu governo no tangente à política
de pessoal. A elaboração deste conteúdo se
pautou pela organização e análise de algumas
fontes primárias e secundárias vinculadas ao
tema, envolvendo documentos, discursos,
pronunciamentos, estatísticas, relatórios.
diagnósticos oficiais e a produção acadêmica
referente ao tema.
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA GESTÃO LULA: dois lados de um mesmo governo
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DOI: 10.22533/at.ed.269192506322
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Palavras-chave: Política de Pessoal, Servidores, Reforma Previdenciária
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Keywords: Personnel Policies, Public Servants, Brazilian Social Welfare Reform
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Abstract:
This work proposes a discussion on
the personnel policy during President Luiz Inácio
Lula da Silva’s administration (2003-2010), with
highlight to the ambiguous relationship between
the evidenced improvements for public servants
in contrast to the social welfare reform proposed
in Lula’s administration. In this period, there was
an increase of 46,582 working servants of the
direct administration and another 38,816 of the
indirect administration. Oppositely, there was a
reduction of 40,070 in the number of inactive
servants of the direct administration and a
discrete increase of about 12,342 employees
regarding the indirect administration. In light
of this contrast, this work concludes that there
was been a lack of a specific personnel policy
definition in Lula’s administration, oppositely
from what occurred during the former FHC’s government, which explicitly claimed for
a significant cost reduction in the public sector. If on the one hand, Lula has improved
public servant’s conditions, through opening new public tenders and increasing salaries.
On the other hand, he has promoted a social welfare reform which went in the opposite
direction of the Keynesianism Economics theory, making difficult the definition of a
coherent social and economic position regarding personnel policy. The elaboration of
this content stands on the organization and analysis of some primary and secondary
sources related to the subject, such as documents, speeches, pronouncements,
statistics, reports, diagnostics and the scientific production on the subject.
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Número de páginas: 15
- Dayane Gomes da Silva Rodrigues
- Ninótica Rosa Vieira de Andrade