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VALORIZAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM MANAUS, 2022

O objetivo dessa investigação será analisar o cumprimento da Meta 17 do PNE, que trata da valorização dos Profissionais do Magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Em termos de abordagem, o presente projeto de pesquisa será estruturado na perspectiva da pesquisa mista, pois pretende-se considerar elementos qualitativos e quantificáveis. A relevância social da presente investigação representará a descoberta do quantitativo de professores com pós-graduação lato sensu e stricto sensu, com a consequente melhoria dos indicadores educacionais decorrente dessa qualificação profissional, com impacto no processo de ensino aprendizagem dos educandos da educação básica. A meta 17 é de universalização. O contexto da presente investigação são as escolas públicas da SEDUC. A investigação foi realizada em duas etapas principais: busca da documentação indireta através da pesquisa bibliográfica; e pesquisa de campo realizada através da pesquisa de documentos públicos, a população é de 11.763 e a amostra é de: 100 docentes do ensino fundamental. A abordagem é do tipo quantitativo-descritiva com posterior análise documental. Segundo o INEP a situação da meta 17 do PNE é de não cumprimento, não ultrapassado 85% de equiparação na média geral dos salários pagos no estado para os profissionais com mesmo nível de formação, atuando em outras políticas públicas. A pesquisa de campo aduz que em média os professores ganham apenas 78,69% da remuneração bruta dos enfermeiros, apenas 33,19% da remuneração bruta dos investigadores da polícia civil e apenas 12,35% da remuneração bruta dos Analistas da Fazenda Estadual. Contudo, o percentual de investimento público em educação estava em 5,4% do PIB até 2020, descumprindo a Meta 20 do PNE. Portanto, a pesquisa de campo apresentou outros elementos para subsidiar as discussões sobre a composição da média salarial e remuneratória dos docentes em comparação com os profissionais com mesmo nível de formação, sobretudo os que trabalham na execução das políticas públicas, entretanto a Meta 17 do PNE não sendo eficientemente monitorada e efetivamente cumprida.
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VALORIZAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM MANAUS, 2022

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.19124050117

  • Palavras-chave: Docentes. Metas do PNE. Políticas públicas. SEDUC/AM. Valorização profissional.

  • Keywords: Teachers. PNE Goals. Public policies. SEDUC/AM. Professional valorization.

  • Abstract: The objective of this investigation will be to analyze the fulfillment of Goal 17 of the PNE, which deals with the valuation of Teaching Professionals in public basic education networks in order to match their average income with that of other professionals with equivalent education. In terms of approach, this research project will be structured from the perspective of mixed research, as it intends to consider qualitative and quantifiable elements. The social relevance of this investigation will represent the discovery of the number of teachers with lato sensu and stricto sensu graduate degrees, with the consequent improvement of educational indicators resulting from this professional qualification, with an impact on the teaching-learning process of basic education students. Goal 17 is universalization. The context of the present investigation is the SEDUC public schools. The investigation was carried out in two main stages: search for indirect documentation through bibliographical research; and field research carried out by searching public documents, the population is 11,763 and the sample is: 100 elementary school teachers. The approach is quantitative-descriptive with subsequent documental analysis. According to INEP, the situation of target 17 of the PNE is non-compliance, not exceeding 85% of matching in the general average of wages paid in the state for professionals with the same level of training, working in other public policies. Field research suggests that, on average, professors earn only 78.69% of the gross remuneration of nurses, only 33.19% of the gross remuneration of civil police investigators and only 12.35% of the gross remuneration of State Treasury Analysts. However, the percentage of public investment in education was at 5.4% of GDP by 2020, failing to meet Target 20 of the PNE. Therefore, the field research presented other elements to subsidize the discussions on the composition of the average salary and remuneration of teachers in comparison with professionals with the same level of training, especially those who work in the execution of public policies, however Goal 17 of the PNE not being efficiently monitored and effectively enforced.

  • Raquel de Souza Praia
  • Marcos Praia Simas
  • Michelle Katula Siqueira Ribeiro
  • Ciro Felix Oneti
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