UM ESTUDO ACERCA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E DA SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE TAQUARA/RS NO ANO DE 2018
Tendo em vista que o Poder Judiciário é o meio principal na resolução de conflitos, e/ou homologação de vontades e interesses, gerados pela convivência em sociedade, estamos diante de uma crise jurisdicional manifestada por uma justiça cada vez mais morosa e ineficaz no que se refere a prestação de tutela. Desta forma, emergem do cenário de crise formas alternativas a essa via usual de resolver disputas sociais, quebrando um paradigma de muitos anos no que se refere à cultura da judicialização. Sob este aspecto, tendo como objetivo geral da investigação, buscou-se analisar a aplicabilidade do instituto da mediação na Comarca de Taquara/RS, tendo em vista os objetivos gerais deste instituto de acordo com a doutrina e os dados nacionais da Justiça pátria. A metodologia adotada nesta investigação foi a dialética, abordando contextos jurídicos e sociais, evidenciando o questionamento. Ainda, utilizou-se da pesquisa de campo para coleta de dados concretos e numéricos sobre a aplicação das técnicas de mediação na Comarca, bem como sua contribuição para cumprir o princípio da celeridade constitucionalmente garantido na EC nº 45/2004. Os resultados indicam um grau de 23,7% no alcance de entendimento entre as partes, o que demonstra uma necessária modificação na cultura do litígio que impede o sucesso pleno da mediação na Comarca, concluindo-se que a previsão legal não satisfaz plenamente todas as finalidades deste Instituto.
UM ESTUDO ACERCA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E DA SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE TAQUARA/RS NO ANO DE 2018
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DOI: 10.22533/at.ed.60602011097
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Palavras-chave: Meios autocompositivos; mediação judicial; desjudicialização; pesquisa de campo; Comarca de Taquara/RS
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Keywords: Autocompositive methods; Judicial mediation; Disjudicialization; Field research; Judicial District of Taquara/RS
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Abstract:
Bearing in mind that the Judiciary is the main means of resolving conflicts, and/or homologation of wills and interests, generated by coexistence in society, we are facing a jurisdictional crisis manifested by an increasingly slower and ineffective justice with regard to the judicial protection. In this way, alternative ways to this usual way of solving social disputes emerge from the crisis scenario, breaking a paradigm of many years regarding the culture of judicialization. In this respect, attempted to analyze the applicability of the institute of mediation in the judicial district of Taquara/RS as a general objective of the investigation, taking into account the general objectives of this institute in accordance with national doctrine and data on justice. The methodology adopted in this investigation was dialectics, addressing legal and social contexts, highlighting the questioning. Furthermore, field research was used to collect concrete and numerical data on the application of mediation techniques in the district, as well as its contribution to comply with the principle of celerity constitutionally guaranteed in EC No. 45/2004. The results indicate a 23,7% degree in the reach of understanding between the parties, which demonstrates a necessary change in the culture of litigation that impedes the full success of mediation in the County, concluding that the legal provision does not fully satisfy all the purposes of this Institute.
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Número de páginas: 15
- Tatiana Martins do Amaral
- Daniele Weber S. Leal
- Jones Mariel Kehl
- Éder Machado de Oliveira
