TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: OS MODELOS BRASILEIRO E ITALIANO
O presente trabalho tem o intuito de apresentar, resumidamente, de que forma a tutela do patrimônio cultural se manifesta nas leis e nas instituições competentes no Brasil e na Itália, revelando similitudes, avanços e retrocessos.
A Itália se consolidou por alguns anos como país com o maior número de sítios classificados pela UNESCO como Patrimônio Mundial. Além disso, é indiscutível o enorme fluxo turístico atraído pela península anualmente. Tais fatos, somados à sua reconhecida excelência na pesquisa e na condução de trabalhos de conservação e restauro, fundamentam a escolha desse país como elemento de confronto.
Considerando o período pós-Unificação Italiana, a primeira lei de tutela de patrimônio monumental naquele país data de 1902. No caso do Brasil, a lei que regulamenta a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional foi decretada em 30 de novembro de 1937 durante o governo de Getúlio Vargas. Ao longo dos anos, temos numerosos complementos e atualizações em ambas as legislações.
Já no campo institucional, vemos diferentes desdobramentos na aplicação das leis. Acredita-se que esta pequena sistematização comparada pode favorecer a identificação de fragilidades e imperfeições que, seguindo vontades políticas, poderão ser ajustadas.
TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: OS MODELOS BRASILEIRO E ITALIANO
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DOI: 10.22533/at.ed.6662117021
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Palavras-chave: Legislação de bens culturais; instituições de tutela; soft power.
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Keywords: Cultural property legislation; heritage protection institutions; soft power.
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Abstract:
The present work aims to present, briefly, how the protection of cultural heritage is manifested in the laws and competent institutions in Brazil and Italy, revealing similarities, advances and setbacks.
Italy consolidated itself for some years as the country with the highest number of UNESCO World Heritage sites. In addition, it is indisputable the enormous tourist flow attracted by the peninsula annually. These facts, together with their recognized excellence in research and in conducting conservation and restoration work, support the choice of this country as an element of confrontation.
Considering the post-Italian Unification period, the first law for protection of monumental heritage in that country dates from 1902. In the case of Brazil, the law regulating the protection of the national historical and artistic heritage was enacted on November 30, 1937 during the government of Getúlio Vargas. Over the years, we have numerous additions and updates in both legislations.
In the institutional field, we see different developments in the application of the laws. It is believed that this small comparative systematization may favor the identification of weaknesses and imperfections that, following political wills, can be adjusted.
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Número de páginas: 18
- Caroline dos Reis Lodi
