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capa do ebook SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE EM ÓRGÃO DO EXECUTIVO FEDERAL

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE EM ÓRGÃO DO EXECUTIVO FEDERAL

O objetivo geral deste estudo é analisar o processo das aquisições

realizadas em uma Instituição Pública do Governo Federal, por meio do Pregão

Eletrônico, e entender o quão estão sendo respeitados os dispositivos legais

incentivadores das compras sustentáveis. Para atingi-lo, pretende-se identificar os

motivos pelos quais algumas aquisições estão dentro dos parâmetros das

aquisições sustentáveis; identificar os motivos pelos quais algumas aquisições não

estão dentro dos parâmetros das aquisições sustentáveis; e identificar se os

servidores que atuam como pregoeiro, equipe de apoio, e demais envolvidos na

elaboração da licitação e seus processos, possuem conscientização e

discernimento acerca das possibilidades de se incluir critérios de sustentabilidade

ambiental no Pregão Eletrônico. Como resultado da pesquisa, verificou-se o não

atendimento pleno das normas que determinam a prática de Compras Públicas

Sustentáveis devido, principalmente, à ausência de capacitação dos servidores que

as realizam. Outros motivos relacionados foram o desconhecimento dos principais

normativos que tratam sobre sustentabilidade nas aquisições e a inexistência de

um Plano de Gestão de Logística Sustentável. Por fim, o estudo traz Planos de

Ações visando ao direcionamento dos esforços da entidade para contornar a

situação e possibilitar o pleno atendimento dos objetivos da licitação, em especial à

garantia do desenvolvimento nacional sustentável.

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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE EM ÓRGÃO DO EXECUTIVO FEDERAL

  • DOI: Atena

  • Palavras-chave: Aquisição Pública, Licitação, Meio Ambiente.

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    ATENA

  • Número de páginas: 15

  • Robson Gonçalves Chaparro
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