SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE EM ÓRGÃO DO EXECUTIVO FEDERAL
O objetivo geral deste estudo é analisar o processo das aquisições
realizadas em uma Instituição Pública do Governo Federal, por meio do Pregão
Eletrônico, e entender o quão estão sendo respeitados os dispositivos legais
incentivadores das compras sustentáveis. Para atingi-lo, pretende-se identificar os
motivos pelos quais algumas aquisições estão dentro dos parâmetros das
aquisições sustentáveis; identificar os motivos pelos quais algumas aquisições não
estão dentro dos parâmetros das aquisições sustentáveis; e identificar se os
servidores que atuam como pregoeiro, equipe de apoio, e demais envolvidos na
elaboração da licitação e seus processos, possuem conscientização e
discernimento acerca das possibilidades de se incluir critérios de sustentabilidade
ambiental no Pregão Eletrônico. Como resultado da pesquisa, verificou-se o não
atendimento pleno das normas que determinam a prática de Compras Públicas
Sustentáveis devido, principalmente, à ausência de capacitação dos servidores que
as realizam. Outros motivos relacionados foram o desconhecimento dos principais
normativos que tratam sobre sustentabilidade nas aquisições e a inexistência de
um Plano de Gestão de Logística Sustentável. Por fim, o estudo traz Planos de
Ações visando ao direcionamento dos esforços da entidade para contornar a
situação e possibilitar o pleno atendimento dos objetivos da licitação, em especial à
garantia do desenvolvimento nacional sustentável.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE EM ÓRGÃO DO EXECUTIVO FEDERAL
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Aquisição Pública, Licitação, Meio Ambiente.
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Keywords: Atena
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Abstract:
ATENA
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Número de páginas: 15
- Robson Gonçalves Chaparro