SOCIEDADE DE CONSUMO E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Considerando a geração de resíduos sólidos como desafio, tendo em vista que é intrínseca às atividades humanas, ainda que seja urgente a necessidade de repensá-la, assim como os hábitos de consumo da sociedade contemporânea, a realidade é que existem, na esfera nacional e mundial, crescentes incentivos ao consumo, como o uso disseminado de bens descartáveis. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) declara, dentre os seus objetivos (artigo 7º), a proteção da qualidade ambiental, a não geração de resíduos sólidos e o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços. A PNRS também afirma, em seu artigo 9º, que “na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”. Entretanto, o panorama atual, caracterizado por uma sociedade de consumo ou ainda, uma sociedade de descarte, é pautado na geração exacerbada de resíduos, o que já vai na contramão da primeira prioridade da política: a não geração. Desta forma, fica a questão: até que ponto a não geração significa uma negação da sociedade de consumo ou uma sociedade de consumidores? A partir de uma análise da sociedade de consumo e de consumidores o presente trabalho realiza uma reflexão sobre os modelos de produção e consumo da sociedade contemporânea correlacionando-os com alguns objetivos e com a proposta de prioridade da PNRS. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental a partir de estudos de casos dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos (obrigatórios aos municípios com mais de 20 mil habitantes) que necessariamente devem conter suas propostas de não geração de resíduos. Os resultados apontam para a necessidade de melhor reflexão sobre um ponto essencial da PNRS que é pouco comentado e tematizado na sociedade contemporânea.
SOCIEDADE DE CONSUMO E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
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DOI: 10.22533/at.ed.0872230056
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Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não Geração. Gestão de Resíduos Sólidos. Sociedade de Consumo.
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Keywords: National Solid Waste Policy. Prevention. Waste Management. Consumer Society.
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Abstract:
Considering waste generation as a challenge, since it is intrinsic to human activities, and even though it is urgent to rethink it, as well as other consumption inhabits of the contemporary society, the reality is that we face worldwide growing incentives to consumption, such as the widespread use of disposable goods. Aiming at facing this challenge, in 2010 the Brazilian Waste Policy was enacted, declaring, among its goals (7th article) the protection of environmental quality, the prevention of waste generation and the stimulus to adopt sustainable patterns for production and consumption of goods and services. The Brazilian Waste Policy also declares in its 9th article that in waste management the following hierarchy must be observed: prevention, reduction, reuse, recycling, treatment and adequate environmental final disposal of rejects. However, the current panorama is distinguished as a consumer society or a discard society, based on an exacerbated waste generation, in the opposite direction of the first priority of the Brazilian Waste Policy – prevention. The question stands: to what extent does prevention mean a denial of the consumer society or a society composed by consumers? This paper presents a reflection on the production and consumption models of the contemporary consumer society, relating them with goals and the hierarchy proposed by the Brazilian Waste Policy. The method was documental and bibliographic research, analyzing Municipal Waste Management Plans, mandatory for cities with more than 20 thousand inhabitants. These documents, used as case studies, should contain waste prevention proposals. The results show the need for a deeper reflection on this essential Waste Policy hierarchy priority, little discussed in the contemporary society.
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Número de páginas: 19
- ANA CRISTINA BAGATINI MAROTTI
- CRISTINE DINIZ SANTIAGO
- ERICA PUGLIESI
- LUIZA DE LIMA NEVES
- Aline Chitero Bueno
- Juliano Costa Gonçalves
