Atena Editora

A concentração urbana crescente

em aglomerações gigantescas, a intervenção

maciça do Estado na produção dos

equipamentos coletivos e as lutas urbanas em

função das desigualdades sociais, são fatores

que interferem na análise do processo urbano

por que passam as cidades. As irregularidades

existentes no processo de ocupação do solo

têm causado em Feira de Santana, a segunda

maior cidade da Bahia, demandas para que

a regularização fundiária seja implementada

de forma mais contundente. O objetivo desse

artigo é avaliar a contribuição do EPTEC através

das ações de regularização fundiária para o

ordenamento da expansão urbana de Feira de

Santana. Os dados da pesquisa foram obtidos

através de pesquisa bibliográfica e da pesquisa

de campo através da análise das atividades

práticas desenvolvidas no Escritório de

Engenharia Pública (EPTEC) da Universidade

Estadual de Feira de Santana (UEFS). A partir

da análise das demandas atendidas podese concluir que, mesmo de forma pontual, as

solicitações que foram passíveis de solução,

contribuíram para reduzir a ilegalidade de

habitações populares, buscando garantir o

direito à cidade que é inerente a todos os

cidadãos.

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DOI: 10.22533/at.ed.46519191224
Palavras-chave: Regularização Fundiária, Expansão Urbana, Engenharia Pública. Feira de Santana.
Keywords: Land Regularization, Urban Expansion, Public Engineering. Feira de Santana
Abstract:
The increasing urban

concentration in gigantic agglomerations, the

massive State intervention in the production of

collective equipment and the urban struggles

due to social inequalities are factors that

interfere in the analysis of the urban process that

the cities has been passing. Irregularities in the

land occupation process have caused demands

in Feira de Santana, the second largest city

in Bahia, demands for land regulation to be

implemented more forcefully. . The objective of

this article is to evaluate the contribution of EPTEC through land regularization actions

for the urban expansion of Feira de Santana. The research data were obtained through

bibliographic research and field research through the analysis of practical activities

developed at the Escritório de Engenharia Pública (EPTEC) of the Universidade

Estadual de Feira de Santana (UEFS). From the analysis of the demands fulfilled it can

be concluded that, even in a punctual way, the requests that were solvable, contributed

to reduce the illegality of popular housing, seeking to guarantee the right to the city that

is inherent to all citizens.
Número de páginas: 15

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