REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
A Área de Planejamento 5 da cidade do Rio de Janeiro, integrada atualmente por 22 bairros situados na zona oeste da cidade, apresentava, até 2007, um percentual estimado de aproximadamente 5% da população com rede coletora de esgotos em sistema separador absoluto com tratamento. Através de concessão dos serviços de esgotamento sanitário à iniciativa privada, iniciada em 2012 e por um período de 30 anos, a região atualmente conta com aproximadamente 58% de disponibilidade de coleta de esgotos em sistema separador absoluto, sendo que da parcela da população com disponibilidade de coleta, aproximadamente 57% possuem disponibilidade de tratamento. O objetivo geral deste trabalho é apontar os principais resultados da regulação e fiscalização do sistema de esgotamento sanitário, a evolução das intervenções executadas, o controle social e as principais dificuldades enfrentadas. Utilizou-se pesquisa exploratória, com dados baseados no acompanhamento da concessão em vigor, em função de metas, indicadores e relatórios de acompanhamento das intervenções. Constata-se a evolução gradual do sistema de esgotamento sanitário da região.
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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DOI: 10.22533/at.ed.13721090212
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Palavras-chave: Saneamento ambiental. Esgotamento sanitário. Regulação. Área de Planejamento 5. Rio de Janeiro.
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Keywords: Environmental sanitation. Sewage. Regulation. Planning Area 5. Rio de Janeiro.
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Abstract:
The Planning Area 5 of Rio de Janeiro is currently formed by 22 neighborhoods located on the West Side (Zona Oeste) of the city. Until 2007, it was estimated that the sewage of approximately 5% of the population received treatment from the wastewater collection network service with an absolute separator system. Through the 30-year concession of sanitary sewage services to the private sector starting in 2012, the availability of sewage collection in an absolute separator system in the region has raised to around 58%, out of which about 57% have treatment availability. The general objective of this paper is to point out the main results of the regulation and inspection of the sanitary sewage system, the evolution of the interventions that were made, the social control and the main difficulties faced. Exploratory research was used along with data based on the monitoring of the current concession, according to goals, indicators and reports for monitoring interventions. There is a gradual evolution of the region's sewage system.
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Número de páginas: 17
- Paulo Luiz da Fonseca
- Tatiana Pinho Mattos
- Fernanda da Silva Oliveira
- Alan Lopes Nóbrega
