PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA

• DOI: 10.22533/at.ed.7852017118

• Palavras-chave: Economia da Saúde; Política de Saúde; Avaliação da Tecnologia Biomédica; Sistema Único de Saúde.

• Keywords: Economia da Saúde; Política de Saúde; Avaliação da Tecnologia Biomédica; Sistema Único de Saúde.

• Abstract:

  O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) é uma ação do Ministério da Saúde (MS) que visa ao fortalecimento do SUS. Seus recursos são provenientes de isenção fiscal para as entidades de saúde certificadas como beneficentes de assistência social e que sejam reconhecidas, pelo MS como de excelência. Até 2017, seis hospitais se enquadravam nestes requisitos. Tendo em vista a escassez de estudos sobre o Programa, o estudo teve como objetivo realizar uma análise qualitativa- quantitativa sobre os projetos do PROADI-SUS, no que tange à atuação nos triênios 2009-2011 e 2012-2014. Realizou-se uma análise descritiva a partir da coleta de dados nos relatórios de prestação de contas dos projetos executados e apresentados por esses hospitais comprovando as atividades descritas e aprovadas pelo PROADI–SUS. Foram identificados 123 projetos executados no triênio 2009-2011 e 148 no triênio 2012-2014, com a realização de 7.420.309 exames, 3.425.263 de consultas e 17.687 cirurgias, 33 cursos de pós-graduação, totalizando 11.871 alunos formados em especializações. Foram ofertados seis cursos técnicos, com 478 formados, e 2.119 cursos de aperfeiçoamento ofertados, com 100.885 alunos capacitados. O investimento total nos dois triênios foi de R$ 2.207.076.847,14. Observou-se que o PROADI-SUS é um programa inovador, no entanto necessita de refinamento quanto à aprovação, monitoramento e prestação de contas, e que estes processos e os seus resultados sejam transparentes para as entidades, Ministério da Saúde e a população em geral.

• Número de páginas: 16