PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC): retomada do protagonismo do Estado na definição da política de desenvolvimento?
O artigo analisa o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), visando
identificar o contexto que lhe dá origem, suas
bases de sustentação ideológica, seus eixos
agregadores, áreas prioritárias, programas e
projetos propostos e os montantes financeiros
envolvidos. O estudo fundamenta-se nos
referenciais do método dialético e tem como
instrumentos a pesquisa bibliográfica e
documental, explorando os balanços do PAC, os
relatórios oficiais e os materiais de divulgação.
Evidencia-se que o PAC emerge em um
contexto de crise das formulações de políticas
econômicas e sociais implantadas com base no
ideário neoliberal; sustenta-se nos ideários do
novo e do social-desenvolvimentismo; prioriza
os eixos da infraestrutura social e urbana,
energética e logística; dá ênfase a programas
integrados, com maturação no médio e longo
prazos; e procura articular investimentos
públicos e privados. O PAC recolocou o Estado
brasileiro como agente decisivo na agenda
do desenvolvimento, porém sem conseguir
superar contradições históricas que regem sua
organização e operacionalidade, dificultando
o avanço em direção à promoção de
transformações estruturais na sociedade, para
além da lógica de reprodução do capital e dos
interesses das elites dominantes e dirigentes.
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC): retomada do protagonismo do Estado na definição da política de desenvolvimento?
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DOI: 10.22533/at.ed.2701916096
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Palavras-chave: Desenvolvimento. Estado. Mercado. Planejamento. Políticas públicas.
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Keywords: Development. State. Marketplace. Planning. Public policy
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Abstract:
The article analyzes the Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), aiming
at identifying the context that gives rise to it, its
bases of ideological support, its aggregating
axes, priority areas, proposed programs and
projects and the financial amounts involved.
The study is based on the references of the
dialectical method and has as instruments the
bibliographical and documentary research,
exploring the PAC balance sheets, the official
reports and the publicity materials. It is evident
that the PAC emerges in a context of crisis of
the formulations of economic and social policies
implanted based on the neoliberal ideology; it
is based on the ideals of the new and socialdevelopmentalism; prioritizes the axes of social
and urban infrastructure, energy and logistics;emphasizes integrated programs, with maturity in the medium and long term; and seeks
to articulate public and private investments. The PAC reinstated the Brazilian State
as a decisive agent in the development agenda, but without being able to overcome
historical contradictions that govern its organization and operation, hindering the
progress towards the promotion of structural transformations in society, beyond the
logic of reproduction of capital and interests of dominant elites and leaders.
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Número de páginas: 15
- Edemar Rotta
- Carlos Nelson dos Reis
