Por uma Teoria Feminista do Poder Constituinte: instituições, justiça e representação política na Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
O processo constituinte brasileiro,
iniciado em 1987 e concluído com a promulgação
da Constituição Federal de 1988, representou
mais um episódio de dominação masculina da
esfera pública e das instâncias de poder. Esta
experiência da história recente do país reforça
a necessidade de se pensar em elementos para
a construção de uma teoria feminista do Poder
Constituinte, tarefa esta que constitui o objeto
deste trabalho. A partir da articulação entre as
categorias instituições, justiça e representação,
buscou-se avaliar a atuação da Bancada
Feminina da Assembleia Nacional Constituinte
de 1987-1988 e seus reflexos para o texto
constitucional resultante. Apoiando-se nestas
chaves de compreensão, concluiu-se que as
distorções de representatividade verificadas
no bojo da Constituinte se fazem sentir até o
momento presente, acarretando dificuldades
em termos de aderência e efetividade das
disposições constitucionais que tratam da
igualdade de gênero. De modo a alcançar os
objetivos propostos, adotou-se uma abordagem
reflexiva ancorada na perspectiva das mulheres.
Por uma Teoria Feminista do Poder Constituinte: instituições, justiça e representação política na Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
-
DOI: 10.22533/at.ed.92019260423
-
Palavras-chave: Poder Constituinte; Feminismo; Assembleia Nacional Constituinte.
-
Keywords: Atena
-
Abstract:
Atena
-
Número de páginas: 15
- Silvana Santos Gomes