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capa do ebook Por uma Teoria Feminista do Poder Constituinte: instituições, justiça e representação política na Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Por uma Teoria Feminista do Poder Constituinte: instituições, justiça e representação política na Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O processo constituinte brasileiro,

iniciado em 1987 e concluído com a promulgação

da Constituição Federal de 1988, representou

mais um episódio de dominação masculina da

esfera pública e das instâncias de poder. Esta

experiência da história recente do país reforça

a necessidade de se pensar em elementos para

a construção de uma teoria feminista do Poder

Constituinte, tarefa esta que constitui o objeto

deste trabalho. A partir da articulação entre as

categorias instituições, justiça e representação,

buscou-se avaliar a atuação da Bancada

Feminina da Assembleia Nacional Constituinte

de 1987-1988 e seus reflexos para o texto

constitucional resultante. Apoiando-se nestas

chaves de compreensão, concluiu-se que as

distorções de representatividade verificadas

no bojo da Constituinte se fazem sentir até o

momento presente, acarretando dificuldades

em termos de aderência e efetividade das

disposições constitucionais que tratam da

igualdade de gênero. De modo a alcançar os

objetivos propostos, adotou-se uma abordagem

reflexiva ancorada na perspectiva das mulheres.

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Por uma Teoria Feminista do Poder Constituinte: instituições, justiça e representação política na Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

  • DOI: 10.22533/at.ed.92019260423

  • Palavras-chave: Poder Constituinte; Feminismo; Assembleia Nacional Constituinte.

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    Atena

  • Número de páginas: 15

  • Silvana Santos Gomes
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