Planos Diretores de Drenagem Urbana: Concepção e cenário atual
Essa pesquisa teve como objetivo analisar o cenário dos Planos Diretores de Drenagem Urbana – PDDrU no país, avaliando também o seu processo de elaboração e o encaminhamento para sua adoção como instrumento de gestão.Pesquisas nacionais, legislações federais e PDDrU implantados foram analisados, a fim de coletar dados sobre o cenário existente. Verificou-se que, atualmente, não existe uma obrigatoriedade de um plano municipal exclusivo para a drenagem, ficando a cargo de cada município criar um plano individual ou integrá-lo ao de saneamento básico. Dados do IBGE (2013), indicaram o não atendimento por parte dos municípios na inclusão da drenagem em seus planos de saneamento, com indicam as determinações da Lei Nº 11.445/2007. A análise de PDDrU já implantados, como os de Porto Alegre, São Paulo e do Distrito Federal, são exemplos positivos de administrações que superaram o desafio de criar e desenvolver um plano.
Planos Diretores de Drenagem Urbana: Concepção e cenário atual
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Drenagem Urbana, Medidas de controle, Plano direto, PDDr.
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Keywords: Urban Drainage, Flood Control Measures, Urban Master Plan, PDDrU
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Abstract:
The objective of this research was to analyze the conditions of the Urban Drainage Planning Plans - PDDrU in Brazil, including its evaluation and elaboration process and the current benchmark to its adoption as a management tool. National researches, federal legislations and PDDrU deployed were analyzed in order to collect data on the existing scenario. It was verified that, currently, there is no obligation of a municipal plan exclusively for the drainage, being a responsibility of each municipality to create an individual plan or to integrate it to the one of basic sanitation. Data from IBGE (2013) indicated that municipalities did not comply with the inclusion of drainage in their sanitation plans, in disagreement with the provisions of Law No. 11,445 / 2007. Analyzing PDDrU already implemented, such as those in Porto Alegre, São Paulo and the Federal District, show positive examples of administrations that have overcome the challenge of creating and developing a successful plan.
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Número de páginas: 15
- Bruna Forestieri Bolonhez
