PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: ações protetoras e linha de cuidado contra a negligência e maus-tratos
A pesquisa teve por objetivo aludir
teoricamente a participação dos profissionais
da educação na proteção e prevenção da
negligência contra as crianças e adolescentes
com paralisia cerebral. Sabe-se que a paralisia
cerebral (PC) é uma encefalopatia crônica não
evolutiva e uma das causas mais comum de
deficiência física grave na infância. As crianças
e adolescentes com PC precisam de que suas
necessidades sejam atendidas para ter um
desenvolvimento biopsicossocial saudável
e de que sua inserção social seja reforçada
para favorecer sua progressão. Nesse caso,
a negligência é um fator que pode acarretar
um atraso neste desenvolvimento. Como
garantia de segurança, a Inclusão Social é
obrigatoriedade escolar que propende gerar
um ambiente de convivência respeitosa e
enriquecedora, com a ideia da diversidade
como fator de respeito às necessidades e
enriquecimento social. Por isso, a função da
escola frente às violências é a de protetora e
acolhedora, sendo um importante setor que
atua na estratégia de prevenção e combate
à violência. Ademais, o Estatuto da Criança
e do Adolescente reforça que o profissional
de educação (especial ou não) que deixar de
comunicar os casos de maus-tratos à autoridade
competente é punido. A pesquisa evidencia a
atenção, o acolhimento e a proteção que as
crianças com PC precisam. O atendimento
educacional especializado e o uso do plano
educacional individualizado são formas que
reforçam a proteção e contribuem para o
combate da negligência intrafamiliar. Contudo,
ainda sim necessita de estratégias que apoiem
a rede de Educação Especial.
PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: ações protetoras e linha de cuidado contra a negligência e maus-tratos
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DOI: 10.22533/at.ed.0931915104
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Palavras-chave: Paralisia cerebral; Maustratos infantis; Educação especial.
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Keywords: Cerebral palsy; Abuse child; Special education.
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Abstract:
This study aimed to theoretically describe the participation of education
professional in the protection and prevention of neglect and abuse cerebral palsy
children and adolescents. Cerebral palsy (CP) is a non-evolving chronic encephalopathy
and of the most common causes of severe physical disability in childhood. Cerebral
palsy children and adolescents need to be met to have a healthy biopsychosocial
development and to strengthen their social insertion to promote their progression.
In these situations, neglect is a factor that may cause a delay in this development.
For their safety, the Social Inclusion Acts (Brazil) is scholar responsibility that aims to
create a respectful and enriching living environment. This is because diversity can be
understood as factor of respect and social enrichment. For this reason, the school must
protect and care for children and adolescents, which is an important prevention and
combating maltreatment sector. Furthermore, the Child and Adolescent Statute (Brazil
Act) determines the scholar professionals report the cases of abuse to the competent
authority, otherwise they can be punished. This research explains about protections
actions and healthcare that cerebral palsy children need. The special education and
“individualized educational plan” (PEI, Brazilian acronym) contribute to safety and may
to combat family neglect. However, there is a need for more strategies to support the
special education sectors.
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Número de páginas: 12
- Eliamar Godoi
- Pedro Henrique de Macedo Silva
- Kássio Silva Cunha