OS PROPÓSITOS DAS IDEIAS REFORMISTAS COMO SOLUÇÃO DE CRISES NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE RECENTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O objetivo da pesquisa é identificar os propósitos das ideias reformistas e as tentativas de reforma no Brasil ao longo da sua história de modo a se compreender a importância do debate recente sobre o ambiente de reformas pelo qual passa o Brasil. O estudo, de natureza qualitativa, pressupõe que conjunturas políticas e socioeconômicas em crise, afetam profundamente as políticas públicas e sociais e outras ações que conformam a relação entre o Estado e a sociedade expondo aspectos críticos da democracia e cidadania de um país. Os achados iniciais do estudo assinalam para uma tendência de fracassos nas reformas que são pautadas em modelos exógenos que serviram de inspiração ao Brasil. Nesse contexto o estudo privilegia uma discussão inicial sobre a Reforma da Previdência. Os rumos da pesquisa tendem a corroborar seu pressuposto inicial de que as sucessivas tentativas de mudanças substanciais na forma de administrar do Estado brasileiro apresentam profundos problemas acirradores de conflitos além de retroceder em termos de ganhos sociais e de conquista de direitos adquiridos por meio de políticas públicas governamentais que as antecederam. Os resultados da pesquisa questionam a postura de julgar o que vem de fora, como mais avançado, mais inovador, pautada em valores de eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, importando a cultura do setor privado e modelos de reformas neoliberais oriundos de contextos históricos do passado provenientes de países anglo-saxões que possuem outros padrões de desenvolvimento social e econômico e outros referenciais de democracia e cidadania.
OS PROPÓSITOS DAS IDEIAS REFORMISTAS COMO SOLUÇÃO DE CRISES NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE RECENTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
-
DOI: 10.22533/at.ed.45722041019
-
Palavras-chave: Propostas reformistas; Administração pública; Origem das reformas no Brasil; Relação Estado x Sociedade
-
Keywords: Reformist proposals; Public administration; Origin of reforms in Brazil; Relationship State vs. Society
-
Abstract:
The aim of the research is to identify the purposes of reformist ideas and attempts at reform in Brazil throughout its history in order to understand the importance of the recent debate on the reform environment that Brazil is going through. The qualitative study presupposes that political and socioeconomic conjunctures in crisis profoundly affect public and social policies and other actions that shape the relationship between the State and society exposing critical aspects of democracy and citizenship of a country. The initial findings of the study point to a trend of failures in reforms that are based on exogenous models that served as inspiration to Brazil. In this context, the study favors an initial discussion on Pension Reform. The directions of the research tend to corroborate its initial assumption that the successive attempts at substantial changes in the way the Brazilian State manages present deep conflict problems, besides going backwards in terms of social gains and the conquest of rights acquired through government public policies that preceded them. The results of the research question the position of judging what comes from outside, as more advanced, more innovative, based on values of efficiency and quality in the provision of public services, importing the culture of the private sector and neoliberal reforms models from historical contexts of the past coming from Anglo-Saxon countries that have other standards of social and economic development and other references of democracy and citizenship.
- Maria Gracinda Carvalho Teixeira
- Maria G Teixeira