OS PLANOS DIRETORES DA CIDADE DE FORTALEZA-CE E A RELAÇÃO ENTRE O PENSAMENTO URBANÍSTICO ENTRE 1960 E 2000

• DOI: 10.22533/at.ed.5132222023

• Palavras-chave: O plano diretor reproduz as intenções almejadas para uma cidade, tangenciando questões relacionadas a políticas de desenvolvimento, do ordenamento territorial à expansão urbana, nesse sentido, representá-los cartograficamente pode constituir uma ferramenta fundamental à compreensão do espaço que se planeja constituir. Entretanto, ao inseri-los em uma análise temporal, tendem a gerar inquietações, devido às diferentes abordagens adotadas durante cada um dos processos de elaboração dos planos diretores. Surge daí a importância de interpretar a concepção do plano à luz do pensamento vigente quanto a sua produção, bem como dos marcos legais existentes. Nessa perspectiva, este trabalho propõe uma análise temporal longitudinal comparada de planos diretores, tendo a cidade de Fortaleza como estudo de caso. Foram incluídos quatro planos diretores, das décadas de 1960 à de 2000. Esta análise demandou o uso de georreferenciamento de todo o mapeamento constante dos planos, tomando como base bibliográfica documentos de diversos (leis, teses, portarias etc.). Alguns marcos legais nacionais também serviram de referência, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (2001); além disso, a criação de órgãos como o Ministério das Cidades (2003) e o Conselho Nacional das Cidades (2004). As variáveis comparadas foram a malha viária, e suas intervenções e o zoneamento, com seus princípios e objetivos associados. O exercício de análise buscou relacionar cronologicamente as proposições sobre as variáveis às principais teorias urbanísticas do período. Chegou-se, então, não só à produção de registros cartográficos importantes, como a uma síntese sobre as associações possíveis entre teoria urbanística e prática de planejamento, já que o artigo relaciona os mapas constantes em cada plano à evolução do pensamento urbano. Enfim, nota-se um constante realinhamento das propostas dos planos aos diversos marcos conceituais e legais, tornando perceptível a dificuldade de se manter objetivos e políticas públicas a longo prazo.

• Keywords: Master plan. Fortaleza - CE. Urban zoning. Road system. Urbanism.

• Abstract:

  The master plan reproduces the desired intentions for a city, touching on issues related to development policies, from territorial planning to urban expansion, in this sense, representing them cartographically can be a fundamental tool for understanding the space that is planned to be constituted. However, when inserting them in a temporal analysis, they tend to generate concerns, due to the different approaches adopted during each of the processes of elaboration of the master plans. Hence the importance of interpreting the concept of the plan in light of current thinking regarding its production, as well as the existing legal frameworks. From this perspective, this work proposes a comparative longitudinal temporal analysis of master plans, having the city of Fortaleza as a case study. Four master plans were included, from the 1960s to the 2000s. This analysis required the use of georeferencing of all the constant mapping of the plans, taking as a bibliographic basis documents from several (laws, theses, ordinances, etc.). Some national legal frameworks also served as a reference, such as the Federal Constitution of 1988 and the City Statute (2001); in addition, the creation of bodies such as the Ministry of Cities (2003) and the National Council of Cities (2004). The variables compared were the road network, and its interventions and zoning, with its associated principles and objectives. The analysis exercise sought to chronologically relate the propositions about the variables to the main urban theories of the period. It was then not only the production of important cartographic records, but also a synthesis of the possible associations between urban theory and planning practice, since the article relates the maps contained in each plane to the evolution of urban thought. Finally, there is a constant realignment of the plans' proposals to the different conceptual and legal frameworks, making the difficulty of maintaining long-term objectives and public policies noticeable.

• Número de páginas: 16