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O TRABALHO REPRODUTIVO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: NOVAS PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Este artigo, fundamentado no feminismo materialista francófono e na Teoria da Reprodução Social, analisa a decisão paradigmática do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que reconheceu o trabalho de cuidado materno na fixação da pensão alimentícia. A partir dessa análise, evidencia-se como o julgamento rompe com o modelo tradicionalmente machista do judiciário, que historicamente ignora a sobrecarga feminina na coparentalidade. O estudo demonstra que essa decisão representa um avanço na valorização do trabalho reprodutivo, apontando para a necessidade de transformações estruturais na interpretação jurídica e na formulação de políticas públicas.
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O TRABALHO REPRODUTIVO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: NOVAS PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.29625190311

  • Palavras-chave: Trabalho Reprodutivo; Divisão Sexual do Trabalho; Direito das Mulheres; Perspectiva de Gênero;

  • Keywords: Reproductive Labor; Sexual Division of Labor; Women's Rights; Gender Perspective.

  • Abstract: This article, grounded in Francophone materialist feminism and the Theory of Social Reproduction, examines the landmark decision of the Court of Justice of Paraná (TJPR), which recognized maternal caregiving labor in the determination of child support. The analysis highlights how this ruling challenge the traditionally patriarchal framework of the judiciary, which has historically overlooked the disproportionate burden placed on women in co-parenting. The study argues that this decision marks a significant step forward in the recognition of reproductive labor, emphasizing the need for structural reforms in legal interpretation and the development of public policies.

  • JULIANA BORGES KOPP
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