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O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE E O DILEMA DA PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a figura do trabalhador hipersuficiente no contexto das relações laborais contemporâneas, diante do dilema da proteção jurídica que lhe é conferida. O trabalhador hipersuficiente é aquele que, por suas qualificações, experiência ou posição, detém conhecimentos e habilidades que o tornam superior em relação aos demais empregados. No entanto, essa hipersuficiência pode levar a um falso senso de segurança jurídica, resultando em uma desproteção em virtude da expectativa de que esses trabalhadores não necessitem das mesmas garantias oferecidas aos demais. Com base nisso, e com a finalidade de alcançar os objetivos propostos, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Buscou-se, por meio de um embasamento teórico, analisar como a jurisprudência brasileira tem lidado com essa dualidade, levando em consideração aspectos como a flexibilização das normas trabalhistas, a autonomia contratual e as implicações da posição do hipersuficiente em negociações laborais. Por fim, a análise faz uma reflexão sobre a necessidade de um novo olhar jurídico que contemple tanto a autonomia do hipersuficiente quanto suas vulnerabilidades intrínsecas
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O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE E O DILEMA DA PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.803122404114

  • Palavras-chave: CLT. Direito do Trabalho. Princípio da Proteção. Trabalhador Hipersuficiente

  • Keywords: CLT. Labor Law. Principle of Protection. Hypersufficient Worker

  • Abstract: This research aims to analyze the figure of the hypersufficient worker in the context of contemporary labor relations, faced with the dilemma of the legal protection afforded to them. A hypersufficient worker is one who, due to his qualifications, experience or position, has knowledge and skills that make him superior in relation to other employees. However, this hypersufficiency can lead to a false sense of legal security, resulting in a lack of protection due to the expectation that these workers do not need the same guarantees offered to others. Based on this, and to achieve the proposed objectives, the methodology used was bibliographic and jurisprudential research. Through a theoretical basis, we analyze how Brazilian jurisprudence has dealt with this duality, taking into account aspects such as the flexibility of labor standards, contractual autonomy and the implications of the position of the hypersufficient in labor negotiations. Finally, the analysis reflects on the need for a new legal perspective that considers both the autonomy of the hypersufficient and their intrinsic vulnerabilities

  • Rodrigo Moraes De Oliveira
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