O RESGATE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI NO PIAUÍ
O cuidado integral para pessoas
com transtornos mentais em conflito com a
lei é um desafio a ser superado. O presente
artigo tem como descrever as ações das duas
Equipes de Avaliação e Monitoramento da
Medida Terapêutica da Pessoa com Transtorno
Mental em Conflito com a Lei (EAP) visando
garantir o direito das pessoas privadas de
liberdade ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para a promoção, proteção e
recuperação da saúde. Trata-se de um relato de
experiência, cujos resultados permitiram na sua
maioria, reinserção de inúmeros pacientes ao
convívio social, familiar, residencial terapêutica.
Conclui-se atuação da EAP é imprescindível à
garantia da dignidade da pessoa com transtorno
mental em conflito com a lei.
O RESGATE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI NO PIAUÍ
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Palavras-chave: saúde mental; justiça criminal; assistência à saúde
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Keywords: mental health; criminal justice; health care
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Abstract:
Comprehensive care for people
with mental disorders in conflict with the law is a
challenge to be overcome. This article describes
the actions of the two Teams of Evaluation and
Monitoring of the Therapeutic Measure of the
Person with Mental Disorder in Conflict with
the Law (EAP) aiming to guarantee the right
of persons deprived of their liberty to universal
and equal access to the actions and services
to promotion, protection and recovery of health.
This is an experience report, the results of which
have allowed the reinsertion of many patients
into social, family, residential and therapeutic
living. It concludes that the performance of the
EAP is essential to guarantee the dignity of the
person with mental disorder in conflict with the
law.
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Número de páginas: 15
- Adriana Araújo Costa Camelo de Carvalho
- Lara Emanueli Neiva de Sousa
- Clotildes Gomes de Oliveira
- Gisela Maria de Brito
- Agatha Zuleica Knitter Barros
- Alan Araújo Costa
- ADRIANA ARAUJO COSTA CAMELO DE CARVALHO