Este texto é um estudo sobre o processo histórico-político de

democratização da educação pública brasileira. Trata-se de uma investigação, cuja

finalidade foi compreender como o princípio democrático constituiu-se,

contraditoriamente como um propósito real e um propósito proclamado na

consolidação e efetivação da República especificamente da educação pública

brasileira. A instituição da República Federativa como regime político possibilitou o

processo de construção de um projeto educacional brasileiro. O que significou uma

organização político-administrativa do Estado conforme as demandas do novo

regime democrático, haja vista o “colapso do regime monárquico”. Ocorreram

rupturas, mas permaneceram as continuidades com a prevalência de uma

economia primário-exportadora e de um patrimonialismo sob os aspectos públicos

e privados (IANNI, 1996). Em relação ao cenário educacional herdado do Império

este foi posto em questão no decorrer da Primeira República, especialmente na

década de 1920 com os questionamentos e debates sobre a educação de caráter

elitista e dualista. Todavia, o ápice da mudança da conjuntura brasileira refere-se

ao momento do Movimento Revolucionário de 1930. A Revolução de 1930

significou a expansão e consolidação do ensino público brasileiro que representou

a luta pelos processos de democratização do acesso, oferta, procura e demanda

pela educação pública para todos. Uma luta contraditória ora de defesa, ora de

ocultamento do princípio democrático como aspecto determinante da

universalização do acesso a educação.