O Papel do Departamento do Património no Processo Abate dos Bens Públicos: Caso do Hospital Central de Nampula, 2018-2021

• DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.09522290815

• Palavras-chave: Abate; Bens Públicos; Departamento de Património.

• Keywords: Abate; Bens Públicos; Departamento de Património

• Abstract:

  A temática acima mencionada visa a responder a seguinte questão de partida: Qual é o papel do departamento do património no processo de abate dos bens públicos: caso do Hospital Central de Nampula (HCN), 2018-2021? Para responder à pergunta, foram traçados um objectivo geral: Analisar o papel do departamento de património no processo de abate dos bens públicos no Hospital Central de Nampula. e quatro objectivos específicos. A metodologia usada para a realização deste estudo: quanto abordagem foi uma pesquisa qualitativa, e quanto aos objectivos trata-se uma pesquisa explicativa, quanto aos procedimentos tendo o seu suporte na pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo realizado no HCN que teve como técnicas de recolha de dados: observação e entrevista. Com cinco participantes da pesquisa, por meio de entrevista e observação. Assim de forma geral o estudo concluiu que o processo de abate dos bens públicos no Hospital Central de Nampula esta a cargo do departamento de património local, com alguns aspectos do processo de abate com cumprimento regular e outros com cumprimento não regular. Este departamento tem o papel de propor ao ministério das finanças e de outras instituições para o abate dos bens públicos baseado na lei 42/2018 de 24 de Julho.

• Número de páginas: 19