O DECRETO Nº 500/1955 NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA: CONFLITOS AGRÁRIOS E GESTÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS (1955-1958)
O presente trabalho consiste em tecer considerações acerca da gestão das terras devolutas no Estado de Goiás durante o período da construção de Brasília. Para isso, analisamos a atuação do Departamento de Terras e Colonização através do relatório de suas atividades relativas ao ano de 1957 e à luz do decreto estadual nº 500, de 11 de maio de 1955, bem como da historiografia pertinente. Com isso, podemos corroborar a hipótese de que o período aqui tratado caracterizou-se como um momento crucial, no qual: 1) o tradicional domínio das elites latifundiárias era intensamente contestado pela organização camponesa; 2) essa dialética da luta pelo poder refletia-se nas ações do governo estadual sob a gestão de José Ludovico de Almeida, o qual buscava equilibrar-se precariamente entre os interesses de um e de outro lado; 3) a urgência do avanço do capital no campo, representado pela frente pioneira em sua forma mais extremada - construção de Brasília -, impunha um cronograma acelerado para as atividades de desapropriação de terras, as quais não podiam esperar pela lenta e conflituosa demarcação de terras devolutas para permutá-las com os proprietários de imóveis rurais dentro do polígono do novo DF.
O DECRETO Nº 500/1955 NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA: CONFLITOS AGRÁRIOS E GESTÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS (1955-1958)
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DOI: 10.22533/at.ed.2312018088
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Palavras-chave: conflitos agrários; desapropriação de terras; terras devolutas; Goiás
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Keywords: agrarian conflicts; land expropriation; public lands; Goiás
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Abstract:
This work aims to make some observations regarding the public land management in the State of Goiás during the late 1950’s. In order to do so, we analyzed the activities of the Land and Colonization Department through its 1957 report, the State decree #500 from May 11th, 1955, and through the correspondent historiography as well. Furthermore, we could corroborate the hypothesis that the period can be characterized as a crucial moment, which: 1) the tradicional domain of the rural elites was highly contested by the yeomen farmers; 2) this dialectical struggle to the power reflected itself on the actions of the governor José Ludovico de Almeida, who found himself trapped between each side’s goals; 3) the urge for the advance of the capital in the Brazilian countryside, represented by the “pioneer front” in its most extreme form - the construction of Brasília -, imposed an accelerated schedule for the land expropriation, which could not wait for the long and conflicting demarcation of the public land’s boundaries in order to exchange them for the rural properties located inside the new Federal District.
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Número de páginas: 15
- Matheus de Araujo Martins Rosa
