O COR-DE-ROSA É MAIS CARO: TRIBUTAÇÃO PINK TAX E A POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL
O presente trabalho científico teve como objeto compreender os impactos da tributação pink tax na pobreza menstrual no Brasil. Isto é, a pesquisa apresentou as principais problemáticas e consequências geradas pelo sistema tributário brasileiro em relação às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por fim, foram analisadas, brevemente, as políticas públicas tributárias e de saúde pública como possíveis soluções para diminuição da pobreza menstrual e consequente minimização da desigualdade de gênero no Brasil, promovendo inclusão social e dignidade à pessoa humana. Metodologicamente trata-se de pesquisa descritiva, por meio de revisão de literatura e raciocínio hipotético-dedutivo.
O COR-DE-ROSA É MAIS CARO: TRIBUTAÇÃO PINK TAX E A POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.2202312073
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Palavras-chave: Pobreza Menstrual. Desigualdade de Gênero. Direito Tributário.
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Keywords: Menstrual Poverty. Gender Inequality. Tax law.
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Abstract:
The present scientific work aims to understand the influence of the “pink tax” on menstrual poverty in Brazil. That is, the research seeks to present the main problems and consequences generated by the Brazilian tax system in relation to women with socioeconomic vulnerability. Finally, public tax and public health policies will be exposed as a possible solution to reduce menstrual poverty and consequent gender inequality in Brazil, promoting social inclusion and human dignity, through exploratory research, through a review literature and with a hypothetical-deductive method.
- NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
- Katherinne Duarte Guimarães
- Lilianne Maria Furtado Saraiva
- Edith Maria Barbosa Ramos
- Felipe Costa Camarão
- Amanda Silva Madureira
- Jaqueline Prazeres de Sena
