O Caminho de Sumé: As políticas públicas brasileiras para o Patrimônio Cultural no Mercosul (2003-2006)
Este trabalho tem como objetivo examinar de que modo as políticas públicas para o patrimônio cultural tangível ou material podem acarretar em benefícios de cunho social e econômico para o país que as promove, tendo como estudo de caso as políticas públicas brasileiras para este campo no Mercosul Cultural durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Conceito originário da Revolução Francesa, o patrimônio cultural permaneceu por cerca de dois séculos como bem coletivo carregado dos valores de unidade e identidade nacional. Em meados do século XX, os reclames por representatividade das diferentes culturas durante o processo de descolonização e a difusão do discurso da democracia e da diversidade engendraram a ampliação do conceito de patrimônio, que passou a abarcar manifestações e representações culturais populares e regionais, tangíveis e intangíveis. No mesmo período, os estudos sobre a Economia da Cultura sistematizaram-se em muitos países, mas só ganharam a arena multilateral no alvorecer do século XXI. Entendido, segundo a classificação da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), como uma indústria cultural, o patrimônio cultural tangível representa uma fonte potencial de qualidade de vida e de recursos financeiros. No bloco Mercosul, a cultura foi oficialmente reconhecida como elemento de propulsão à integração com a assinatura do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, em 1996. Em 2003, com a eleição do presidente Lula da Silva e o lançamento do Plano Nacional de Cultura, a temática do patrimônio ganha tônica no cenário nacional. Em que pese o fato de os projetos do Mercosul Cultural apresentarem déficit de implementação, a política cultural de Lula reforçou a atuação do Estado no setor. Os paradigmas de sua política externa – como a prioridade dada às relações com os vizinhos na América do Sul e o atendimento às diretrizes internacionais por meio do multilateralismo da reciprocidade – refletiram-se, também, nos programas para o patrimônio cultural no bloco, como uma via para o aprofundamento do processo de integração e instrumento para atingir o almejado desenvolvimento socioeconômico e a inserção internacional segundo a lógica da Economia da Cultura.
O Caminho de Sumé: As políticas públicas brasileiras para o Patrimônio Cultural no Mercosul (2003-2006)
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Palavras-chave: Política Cultural Externa Brasileira. Mercosul Cultural. Economia da Cultura. Patrimônio Cultural Tangível. Desenvolvimento Socioeconômico.
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Keywords: Cultural Economics. Tangible Cultural Heritage. Public policy. Regional integration. Development.
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Abstract:
This paper aims to examine how public policies, focused on material or tangible cultural heritage, may result in benefits of social and economic developments for the country that promotes them, taking as a case study the Brazilian public policies for this field in Cultural Mercosur, during the first government of Luiz Inacio Lula da Silva. An original concept of the French Revolution, the cultural heritage remained for nearly two centuries as a common good, charged of values of unity and national identity.
In mid-twentieth Century, the complaints for representation of the different cultures during decolonization process and the spread of democracy and cultural diversity discourses engendered the ampliation of heritage concept, which has passed to embrass cultural manifestations and representations, popular and regional, tangible and intangible. At the same period, the studies about Cultural Economics became systematic in many countries, but they only gained the multilateral arena at the dawn of twenty-first Century. Understood, in according to United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) classification, as a cultural industry, material cultural heritage represents a potential source of welfare and financial resources. On Mercosur bloc, culture was officially recognized as a propulsion element towards regional integration with Mercosur Protocol of Cultural Integration assignment in 1996.
In 2003, with the election of Lula president and the launch of the National Culture Plan, the heritage’s thematic gained force on the national scene. Despite the fact of Mercosur Cultural’s projects present deficit in terms of implementation, Lula’s public policies reinforced the role of the State in the sector. The paradigms of his foreign policy – as the priority given to the relationship with the neighbours in South America and the compliance with international guidelines through reciprocal multilateralism – also reflected on programs to cultural heritage on the bloc as a way to improve the integration process and as a tool to reach the desired socioeconomic development and the international insertion, according to the logic of the Cultural Economics.
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Número de páginas: 203
- Caroline dos Reis Lodi
