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NARRATIVAS SUL–SUL: A COOPERAÇÃO AMBIENTAL ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL

No contexto dos estudos interdisciplinares entre o Direito Internacional Ambiental e as Relações Internacionais, esta pesquisa propõe-se a analisar a operacionalização da cooperação ambiental do Brasil com a África do Sul, tomando como base categorias de horizontalidade vinculadas à Cooperação Sul-Sul (CSS). A relação entre os dois países apresenta significativo potencial, desenvolvendo-se tanto em fóruns multilaterais quanto por meio de iniciativas bilaterais. Partindo de uma abordagem indutiva, o estudo busca responder a duas questões centrais: (1) Como se estrutura e opera a cooperação ambiental entre Brasil e África do Sul? e (2) Essa cooperação ocorre com maior intensidade por vias de parcerias estratégicas de caráter sul-sul ou bilaterais? Para responder a essas perguntas, a pesquisa baseia-se metodologicamente na coleta e análise de dados obtidos por meio do Portal Concórdia do Itamaraty e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), além de documentos provenientes de parcerias estratégicas envolvendo os dois países, como o BRICS, o IBAS e o BASIC. A análise qualitativa desses dados permite identificar os principais eixos temáticos da cooperação, os desafios enfrentados e as oportunidades ainda não plenamente exploradas. Os resultados demonstram que, embora exista um potencial relevante, a cooperação ambiental entre Brasil e África do Sul ainda se encontra em estágio incipiente, com desafios significativos em sua implementação. Observa-se que há uma ênfase na formulação de agendas comuns, mas com pouca concretização em termos jurídicos e operacionais. A cooperação segue os princípios da CSS, apresentando um caráter estruturante, mas carece de mecanismos mais robustos para assegurar sua efetividade a longo prazo. Em termos conclusivos, a pesquisa contribui para uma melhor compreensão das dinâmicas da cooperação ambiental entre os dois países, tanto no âmbito bilateral quanto no contexto de organismos e parcerias internacionais. Destaca-se o papel central da cooperação técnica nesse processo, assim como a influência de fatores políticos e governamentais na promoção de direitos ambientais. A abordagem interdisciplinar adotada permite conectar perspectivas do Direito Internacional e das Relações Internacionais, reforçando a necessidade de maior institucionalização e efetividade nas iniciativas de cooperação Sul-Sul na área ambiental.  
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NARRATIVAS SUL–SUL: A COOPERAÇÃO AMBIENTAL ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.801142509054

  • Palavras-chave: Cooperação Sul-Sul; Meio ambiente; África do Sul.

  • Keywords: South-South cooperation; Environment; South Africa.

  • Abstract: In the context of interdisciplinary studies between International Environmental Law and International Relations, this research aims to analyze the operationalization of environmental cooperation between Brazil and South Africa, based on categories of horizontality linked to South-South Cooperation (SSC). The relationship between the two countries has significant potential, developing both in multilateral forums and through bilateral initiatives. Based on an inductive approach, the study seeks to answer two central questions: (1) How is environmental cooperation between Brazil and South Africa structured and operated? and (2) Does this cooperation occur more intensely through strategic partnerships of a South-South or bilateral nature? To answer these questions, the research is methodologically based on the collection and analysis of data obtained through the Concórdia Portal of the Itamaraty and the Brazilian Cooperation Agency (ABC), in addition to documents from strategic partnerships involving the two countries, such as BRICS, IBAS and BASIC. The qualitative analysis of these data allows us to identify the main thematic areas of cooperation, the challenges faced and the opportunities that have not yet been fully explored. The results show that, although there is significant potential, environmental cooperation between Brazil and South Africa is still in its infancy, with significant challenges in its implementation. It is observed that there is an emphasis on the formulation of common agendas, but with little implementation in legal and operational terms. Cooperation follows the principles of SSC, presenting a structuring nature, but lacks more robust mechanisms to ensure its effectiveness in the long term. In conclusive terms, the research contributes to a better understanding of the dynamics of environmental cooperation between the two countries, both at the bilateral level and in the context of international organizations and partnerships. The central role of technical cooperation in this process is highlighted, as well as the influence of political and governmental factors in the promotion of environmental rights. The interdisciplinary approach adopted allows us to connect perspectives from International Law and International Relations, reinforcing the need for greater institutionalization and effectiveness in South-South cooperation initiatives in the environmental area.

  • Julia Beatriz Brum de Souza
  • Mariane Martins Francesquetto
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