MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL E SEU IMPACTO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA
Dada a importância das micro e pequenas empresas para o sistema econômico brasileiro, o Simples Nacional potencializa o incentivo a competição entre as empresas, sejam elas do setor primário, setor secundário ou terciário. Assim, o texto aqui proposto busca discutir as alterações que o sistema tributário do Simples Nacional trouxe no ano de 2018 em função da Lei Complementar n° 155/2016. Objetivasse com isso demonstrar os principais impactos das mudanças ocorridas no Simples Nacional para as empresas do alto sertão da Paraíba. Como aparato metodológico aplicou-se um questionário estruturado junto a dez empresas dos setores de comercio e prestadoras de serviços, obtendo os dados junto às empresas e a um escritório de contabilidade responsável, no um período compreendido entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018. Da análise dos resultados pode-se constatar que para algumas das empresas houve benefícios e para outras acarretou desvantagens, tais como o aumento das alíquotas dos impostos. Como por exemplo, as empresas prestadoras de serviços do ramo laboratorial, que mais sofreram mudanças já que a forma como é calculado o imposto sofreu alterações, sendo o fator “r” um dos principais responsáveis por essa mudança, já que graças a ele é determinado o anexo do Simples Nacional no qual a empresa prestadora de serviços se enquadrará. Já as empresas do comercio foram às menos afetadas, contudo também sofreram alterações.
MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL E SEU IMPACTO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA
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DOI: 10.22533/at.ed.0032003126
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Palavras-chave: Simples Nacional, Tributos, Alterações, Vantagens, Desvantagens
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Keywords: Simple National, Taxes, Changes, Advantages, Disadvantages
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Abstract:
Given the importance of micro and small companies to the Brazilian economic system, Simple national enhances the incentive for competition between companies, whether in the primary, secondary or tertiary sectors. Thus, the text proposed here seeks to discuss how changes that the tax system of Simple national brought in 2018 due to Complementary Law No. 155/2016. Thus, the objective was to demonstrate the main impacts of the changes that occurred in Simple national for companies in the highlands of Paraíba. As a methodological apparatus, a structured questionnaire was applied to ten companies in the commercial sectors and service providers, obtaining the data from the companies and a responsible accounting office, no period between January 2017 and January 2018. From the analysis of the results it can be seen that for some companies there were benefits and others had disadvantages, such as the increase in tax rates. For example, laboratory service companies, which have undergone the most changes since the way it is, the tax has undergone changes, with the “r” factor being one of the main factors responsible for this change, since thanks to it, determined the Annex of the Simple national in which the service provider company will fit. Commercial companies were the least affected, however, they also underwent changes.
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Número de páginas: 15
- Jonatan da Costa
- Luiz Carlos Lunguinho de Morais
- José Inácio Lopes Lima
- Antoniel dos Santos Gomes Filho
- Márcio Henrique Marques da Cunha
- Ednael Macedo Felix