Atena Editora

A aquicultura brasileira preticada

em reservatórios federais está sendo

desencorajada pelo atual sistema legal do

país, devido à burocracia e ao envolvimento

de muitas agências. Esta pesquisa fornece

um levantamento dos problemas relacionados

aos atuais processos de Licenciamento

Ambiental e Cessão de Uso de espaço físico

de corpos d’água de domínio da União para

fins de aquicultura. E tem por objetivo, propor

um modelo que reúne teorias para melhoria

destes processos. Para isso, foram aplicados

68 questionários com agentes-chave do setor,

de diferentes regiões do país. A metodologia

do Grounded Theory foi usada para organizar,

codificar e analisar os dados coletados e

delinear o modelo das principais teorias

emergentes. O modelo revela 17 grandes

problemas relacionados aos processos de

regularização da atividade aquícola e faz 21

recomendações para melhorar e acelerar tais

processos. Colocando-se essas ações em

prática, acredita-se que a aquicultura nacional

seria capaz de atrair novas e antigas partes

interessadas em insvestir no setor, reduzindo o

número de empreendimentos ilegais e tornando

a atividade mais sustentável.

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DOI: 10.22533/at.ed.2501903129
Palavras-chave: Cessão de Uso; Licenciamento Ambiental; Gestão da Aquicultura Brasileira; Grounded Theory; pesquisa qualitativa.
Keywords: aquaculture authorization; environmental licensing;Brazilian aquaculture management; grounded theory; qualitative research.
Abstract:
The Brazilian aquaculture in

Federal reservoirs is being discouraged by

the country’s current legal system due to the

bureaucracy and the involvement of many

agencies. This research provides a survey of the problems related to the current processes of Authorization of Aquaculture in Federal

Waterbodies and Environmental Licensing of the activity and develops a model that

gathers theories for improving these processes. In order to do this, 68 questionnaires

were applied to key-agents of the sector from different regions of the country. Also,

a Grounded Theory methodology was used to organize, code, and analyze the data

collected and to outline the model of the main emerging theories. The model reveals

17 major problems related to aquaculture regularization processes and makes 21

recommendations for improving and accelerating the current processes. Putting some

of these actions into practice, it’s believed that fish farming would be able to attract new

and old interested parties, reducing many illegal enterprises and making the activity

more sustainable
Número de páginas: 15

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