MINHA CASA... E A VIDA? OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB
Em um contexto de extrema ofensiva
neoliberal que tem imposto vários desafios a
política de habitação de interesse social em
todo o país, faz-se necessário investigar como
se tem dado a sua implementação na cidade de
João Pessoa-PB. O presente estudo consiste,
dessa forma, em uma pesquisa de campo sobre
a política habitacional na capital paraibana, que
tem como objetivo analisar a efetivação do direito
à cidade e à moradia digna através do Programa
Minha Casa Minha Vida para as famílias de
baixa renda, segundo a disponibilidade de
serviços e equipamentos públicos. A pesquisa
de campo foi realizada nos quatro conjuntos
habitacionais mais bem equipados com os
serviços e equipamentos públicos de saúde,
educação e transporte público, com a aplicação
de formulários com os beneficiários originais.
Como resultado, o estudo afirmou a hipótese da
pesquisa, ao identificar a carência de serviços
e equipamentos públicos nos entornos dos
conjuntos habitacionais pesquisados na cidade
de João Pessoa, evidenciando o paradoxo e
as contradições entre as várias legislações
vigentes que afirmam o direito à cidade e à
moradia digna, e o que vem sendo efetivado
pelo Programa.
MINHA CASA... E A VIDA? OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB
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DOI: 10.22533/at.ed.2081917102
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Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida, Direito à cidade, Direito à moradia digna, Serviços e Equipamentos Públicos.
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Keywords: Programa Minha Casa Minha Vida, Right to the City, Right to decent housing, Public Services and Equipment.
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Abstract:
In a context of extreme neoliberal
offensive that has imposed several challenges
to housing policy of social interest throughout
the country, it is necessary to investigate how
it has been given its implementation in the city
of João Pessoa-PB. The present study consists
of a field research on housing policy in the
capital of Paraíba, which aims to analyze the
realization of the right to the city and decent
housing through the Programa Minha Casa
Minha Vida for low income families, according to
the availability of public services and equipment.
Field research was carried out in the four most
well-equipped housing complexes with public
health, education and public transportation
services and facilities, with the application of
forms with the original beneficiaries. As a result, the study asserted the hypothesis of
the research, identifying the lack of public services and equipment in the environments
of the housing complexes surveyed in the city of João Pessoa, highlighting the paradox
and contradictions between the various existing legislations that affirm the right to the
city and to decent housing, and what has been made effective by the Program.
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Número de páginas: 15
- Maria de Lourdes Soares
- Rayssa Bernardino de Lacerda
