LIBERDADE RELIGIOSA E DISCURSO DE ÓDIO: (RE) LEITURA NECESSÁRIA
A discussão perfunctória sobre a relação do Estado e religião nos remonta de imediato para o princípio liberal da neutralidade do Estado. Em que pese ser um princípio unânime do Estado Liberal, abordado desde Rousseau e Locke, o seu grau de abstração é nascedouro de discussões sobre os limites estabelecidos ao Estado no tocante às matérias de tolerância religiosa. Tal modo, não há um consenso sobre o assunto, que demonstra ser mutável no espaço e no tempo, cambiável conforme os fatores sociais, jurídicos e políticos de cada época, e sempre atual.
LIBERDADE RELIGIOSA E DISCURSO DE ÓDIO: (RE) LEITURA NECESSÁRIA
-
DOI: 10.22533/at.ed.4472101105
-
Palavras-chave: Estado Social e Liberal. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa. Discurso de ódio. Democracia
-
Keywords: Social and Liberal State. Freedom of expression. Religious freedom. Hate speech. Democracyq
-
Abstract:
The perfunctory discussion on the relationship between the State and religion immediately goes back to the liberal principle of State neutrality. Despite being a unanimous principle of the Liberal State, addressed since Rousseau and Locke, its degree of abstraction is the source of discussions about the limits established to the State with regard to matters of religious tolerance. As such, there is no consensus on the subject, which proves to be changeable in space and time, changeable according to the social, legal and political factors of each era, and always current.
-
Número de páginas: 9
- Rafaella Marineli Lopes
- Diego dos Reis Braga
