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Justiça Climática e a Proteção de Comunidades Vulneráveis na Amazônia: Um Desafio para o Direito Ambiental Brasileiro

A Amazônia, epicentro das discussões sobre a crise climática, abriga uma vasta sociobiodiversidade que enfrenta ameaças existenciais. Embora o Brasil possua um dos mais avançados arcabouços jurídicos ambientais do mundo, seus efeitos práticos na proteção das comunidades tradicionais — indígenas, ribeirinhos e quilombolas — são notavelmente limitados. Este capítulo analisa a dissonância entre a norma e a realidade, argumentando que a falha na implementação de políticas públicas e na fiscalização efetiva configura um quadro de injustiça climática. A partir de análise bibliográfica e documental, com enfoque em casos emblemáticos como a Usina de Belo Monte, a crise humanitária Yanomami e os persistentes conflitos agrários, demonstra-se que a vulnerabilidade dessas populações é agravada pela omissão estatal, tornando a efetivação do Direito Ambiental o principal desafio para a garantia de um futuro sustentável e socialmente justo na região.
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Justiça Climática e a Proteção de Comunidades Vulneráveis na Amazônia: Um Desafio para o Direito Ambiental Brasileiro

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4331425080712

  • Palavras-chave: Amazônia. Direito Ambiental. Justiça Climática. Políticas Públicas. Populações Vulneráveis.

  • Keywords: Amazon Region; Environmental Law; Climate Justice; Public Policy; Vulnerable Populations

  • Abstract: The Amazon, at the epicenter of debates on the climate crisis, harbors vast socio-biodiversity that faces existential threats. Although Brazil possesses one of the world’s most advanced environmental legal frameworks, its practical effects in protecting traditional communities—Indigenous peoples, riverine populations, and quilombolas—remain notably limited. This chapter examines the dissonance between legal norms and lived reality, arguing that the failure to implement public policies and ensure effective enforcement constitutes a framework of climate injustice. Through bibliographic and documentary analysis, with emphasis on emblematic cases such as the Belo Monte Hydroelectric Plant, the Yanomami humanitarian crisis, and persistent land conflicts, it is demonstrated that the vulnerability of these populations is exacerbated by state omission. The study concludes that the effective implementation of Environmental Law is the central challenge to securing a sustainable and socially just future in the region.

  • Kalléo Alexander Guedes Dias
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