IMPACTOS E VIVÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Os povos indígenas brasileiros estão entre as minorias mais afetadas pela pandemia do coronavírus.
Embora o governo federal atue para abrandar a situação em terras indígenas, por vezes, as práticas adotadas são
contrárias não só às ações divulgadas, mas também aos diversos dispositivos constitucionais, além de tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário. A história de vulnerabilidade dos povos nativos não é nova: desde
os tempos da colonização portuguesa, os indígenas brasileiros são alvos de perseguição, tendo suas terras
invadidas e comunidades destruídas por colonizadores. Anos após a independência do Brasil, diversas tentativas
de estabelecer diretrizes e órgãos responsáveis pelos direitos e resguarda da população indígena foram
ineficazes. A Constituição Federal de 1988 foi um avanço significativo para os povos indígenas no que concerne
ao devido reconhecimento de seus direitos, porém em épocas de pandemia, são registrados os impactos que esta
tem sobre os nativos, bem como os que decorrem da falta de fiscalização e devida proteção a essa minoria,
impactada não só pelo Covid-19, mas também pelas ações de terceiros.
IMPACTOS E VIVÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
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DOI: 10.22533/at.ed.83422180413
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Palavras-chave: Indígenas. Pandemia. Covid-19. Direitos. Brasil
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Keywords: Indigenous. Pandemic. Covid-19. Rights. Brazil .
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Abstract:
Brazilian indigenous peoples are among the minorities most affected by the coronavirus pandemic.
Although the federal government acts to mitigate the situation in indigenous lands, sometimes the measures
adopted are contrary not only to the actions disclosed, but also to the various constitutional provisions, in
addition to international treaties to which Brazil is a signatory. The history of vulnerability of native peoples is
not new: since the Portuguese colonization, Brazilian indigenous have been targets of persecution, with their
lands invaded and communities destroyed by colonizers. Years after Brazil's independence, several attempts to
establish guidelines and institutions responsible for the rights and protection of the indigenous population were
ineffective. The Federal Constitution of 1988 was a significant advance for indigenous peoples with regard to the
due recognition of their rights, however, in times of pandemic, the impacts that this has on the natives are
recorded, as well as those resulting from the lack of inspection and due protection of this minority, impacted not
only by Covid-19, but also by the actions of third parties. -
Número de páginas: 20
- Leonardo Alencar Gomes do Rego
- Rafaella de Lourdes de Almeida Salles
- Alice Pimentel de Oliveira Lyra
