Gestão de Riscos e Compliance na aquisição de aeróstato por um órgão do governo federal brasileiro
Com o advento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, projetos logísticos e operacionais na área de segurança pública foram imprescindíveis. Destarte, um órgão singular da União direcionou o processo sensível de aquisição de solução de Aeróstato de Monitoramento Persistente para Grandes Áreas – AMPGA. Nesse ambiente, deu-se a estruturação de um Programa de Integridade ou “Compliance” consumando os controles associados à prevenção de ilícitos. Então, neste lampejo, buscou-se uma análise qualitativa dos dados sistematizados, identificando e mapeando riscos ao projeto. Ressalta-se a verificação do alinhamento do Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 [PESI] com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação [PDTI] 2014/2017 da organização. Nesta baliza, deu-se o encontro de trinta riscos reunidos para o monitoramento da conformidade, perfazendo a estratégia da Administração Pública no âmbito da metodologia de projetos adotada. Salienta-se o atendimento das prescrições legais, recomendações doutrinárias e orientação pretoriana. No entanto, houve a revelação de indícios de não conformidades em fase posterior ao procedimento licitatório e a contração dos bens. Embora a gestão estratégica do órgão estivesse comprometida com o “Compliance”, essa foi acolhida na setorial de Contabilidade. Isto posto, conclui-se que a limitação das boas práticas de gestão associada ao plano de aquisição da solução, não alcançou o seu efetivo emprego. Assim sendo, a integridade das pactuações e o compliance adotado foram módicos na salvaguarda dos recursos públicos, diante dos aludidos riscos de desuso e obsolescência dos bens móveis.
Gestão de Riscos e Compliance na aquisição de aeróstato por um órgão do governo federal brasileiro
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DOI: 10.22533/at.ed.4272310033
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Palavras-chave: jogos Rio 2016; balões estacionários; gestão de riscos e compliance.
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Keywords: Rio 2016 games; stationary balloons; risk management and compliance.
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Abstract:
Due to the advent of the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games, logistical and operational projects in the of public security area were essential. Thus, a distinct agency of the Union steered the appreciable process of acquiring a solution for Persistent Monitoring Aerostat for Large Areas – AMPGA. In this circumstances, an Integrity Program or “Compliance” was structured, implementing the controls associated with the prevention of illicit acts. So, in this juncture, a qualitative analysis of the systematized data was sought, identifying and delineating the risks to the project. It is valuable to mention the verification of the alignment of the Strategic Plan for Integrated Security for the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games [PESI] with the Organization's Information Technology Master Plan [PDTI] 2014/2017. In this structure, thirty risks were gathered to monitor compliance, building the Public Administration's strategy within the sphere of the adopted projects methodology. At this point, it's important to highlight the agreement with legal requirements, doctrinal recommendations and praetorian guidance. Nevertheless, signs of non-compliance were revealed in a ensuling phase of the bidding process and the contracting of the goods. Despite the fact that the strategic management of the agency was committed to “Compliance”, this was discerned by the Accounting sector. Therefore, it is concluded that the limitation of good management practices associated with the solution acquisition plan, did not reach its actual application. As a result, the integrity of the agreements and the compliance adopted were middling in safeguarding public resources, given the risks of aforenamed disuse and obsolescence of movable property.
- Ewerton Elias de Figueiredo Nunes
- Raíssa Silveira de Farias
