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EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMO ESTRATÉGIAS DE ACESSO À JUSTIÇA

A temática deste artigo enquadra-se no campo do estudo da Educação, Direito e áreas afins. Tem como objetivo refletir acerca da extensão e responsabilidade social das instituições de ensino superior como estratégias de acesso à justiça. O percurso metodológico adotado foi a pesquisa bibliográfica, fundamentada em GORETTI (2021), SANTOS (1997), GARTH e CAPELLETTTI (1988), tendo ainda como fontes de pesquisa documentos orientadores de avaliação institucional do Ministério da Educação, diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Direito. Inicialmente é feita uma contextualização histórica da criação das universidades no mundo e no Brasil para, em seguida, abordar a extensão e responsabilidade social das instituições de ensino superior, especialmente os cursos de Direito, como estratégia de garantia do acesso à justiça. Neste sentido será feita uma breve discussão acerca do acesso à justiça e as ondas de acesso à justiça propostas por Capelletti e Garth. Em seguida são colocadas em evidência as práticas desenvolvidas nos programas, projetos, serviços de extensão bem como nos Núcleos de Práticas Jurídicas. O estudo aponta as práticas de extensão e responsabilidade social das instituições de ensino superior como importantes estratégias na garantia do acesso á justiça, especialmente da população em situação de vulnerabilidade social.

 

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EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMO ESTRATÉGIAS DE ACESSO À JUSTIÇA

  • DOI: 10.22533/at.ed.63722150814

  • Palavras-chave: Educação. Ensino Superior. Extensão e responsabilidade social. Acesso à justiça

  • Keywords: Education. University education. Extension and social responsibility. Access to justice

  • Abstract:

    The theme of this article is part of the field of study of Education, Law and related areas. It aims to reflect on the extension and social responsibility of higher education institutions as strategies for accessing justice. The methodological approach adopted was the bibliographic research, based on GORETTI (2021), SANTOS (1997), GARTH and CAPELLETTTI (1988), also having as research sources guiding documents of institutional evaluation of the Ministry of Education, national curricular guidelines of the courses of Right. Initially, a historical contextualization of the creation of universities in the world and in Brazil is made, to then address the extension and social responsibility of higher education institutions, especially Law courses, as a strategy to guarantee access to justice. In this sense, a brief discussion will be made about access to justice and the waves of access to justice proposed by Capelletti and Garth. Then, the practices developed in the programs, projects, extension services as well as in the Legal Practice Centers are highlighted. The study points out the extension practices and social responsibility of higher education institutions as important strategies in guaranteeing access to justice, especially for the population in a situation of social vulnerability.

  • Número de páginas: 14

  • Cláudia dos Santos Costa
  • Elane Maria Beserra Mendes
  • Emanuela Guimarães Barbosa
  • Fabiano Ribeiro Magalhães
  • Regina Maria Aguiar Alves
  • Anaisa Alves de Moura
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