EUTANÁSIA E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A palavra Eutanásia é derivada do vocábulo grego composto de "eu" (bom, verdadeiro) e "thanatos" (morte), que significa “boa morte”, “morte doce”, ou seja, uma morte tranquila, sem grandes sofrimentos. Sendo assim, no decorrer do presente artigo será analisada a legalidade da eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro, em especial, como o Conselho Federal de Medicina trata as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes, analisando, ainda, a Resolução nº 1995/2012, que dispõe sobre esse assunto. A morte é um assunto assustador para muitos, o ser humano sempre temeu o desconhecido e, por esse motivo, criou-se uma cultura de manter a vida apesar de qualquer coisa, até mesmo quando ela deixa de valer à pena e sua dignidade é perdida, aumentando ainda mais a necessidade de regulamentação a respeito das diretivas antecipadas de vontade.
EUTANÁSIA E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
-
DOI: 10.22533/at.ed.90621150626
-
Palavras-chave: Eutanásia, Direito a Morrer, Direito á Saúde.
-
Keywords: Euthanasia, Right to Die, Right to Health.
-
Abstract:
The word Euthanasia is derived from the Greek word composed of "eu" (good, true) and "thanatos" (death), meaning "good death", "sweet death", that is, a peaceful death, without great suffering. Thus, throughout this article we will analyze the legality of euthanasia in light of the Brazilian legal system, especially how the Federal Council of Medicine deals with patients' advance directive of will, also analyzing Resolution No. 1995/2012, which provides on this subject. Death is a frightening subject for many, human beings have always feared the unknown and, for this reason, a culture of maintaining life despite anything has been created, even when it is no longer worthwhile and dignity is lost, further increasing the need for regulation regarding advance directive.
-
Número de páginas: 9
- Esley Ruas Alkimim
- Lucas Oliveira Rezende Carvalho
- Luiza Oliveira de Macedo
- Letícia Gomes Souto Maior
- Erika Soares Rocha
- Flávio Soares Rocha
- Ana Beatriz Rocha Cavalcanti
- Marina Quio Vieira
- Luiza Bomtempo Araújo
- Brenda dos Santos Herdi
- Iasmin Klein
- Caroline Silva de Araujo Lima
