ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
As dificuldades do atual modelo
do saneamento para prestação de serviços
públicos de abastecimento de água em
tempos de escassez são objeto de discussão
e demandam uma análise que promova
inovação tecnológica e regulatória. O objetivo
é apresentar diagnóstico construído em
São Paulo junto a concessionária, agência
reguladora, municipalidades e acadêmicos,
que identificaram as diferentes visões quando
os serviços públicos de abastecimento de
água são afetados por uma crise hídrica,
bem como a inovação dos atos de gestão
empresarial e regulatória para enfrentamento
da crise hídrica de 2015. Com recursos
metodológicos multivariados foram realizadas
entrevistas, aplicados questionários a 175
especialistas do setor no intervalo de 2015 a
2016, que demonstraram lacunas da gestão
e recomendações para tomada de decisão.
Os entrevistados foram unanimes em sugerir
inovação na atuação no setor, por ordem de
importância: gestão da oferta - conservação dos
recursos hídricos e gestão de perdas, seguida
da gestão da demanda por programas de uso
racional de água. As referências inovadoras
adotadas no Estado de São Paulo no contexto
empresarial foram: gestão da oferta com obras
para transferência de recursos hídricos no
sistema integrado metropolitano e combate à
perdas; no contexto institucional: celebração de
um pacto federativo para gestão compartilhada
entre estados usuários da bacia hidrográfica;
no contexto regulatório: gestão da demanda
por criação de tarifa de contingência (ônus)
e incentivos financeiros através de descontos
(bônus) para incentivo ao uso racional da água.
Também foram realizados mutirões junto aos
usuários de comunidades para mobilização no
combate ao desperdício.
ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Palavras-chave: crise hídrica, gestão da demanda, gestão da oferta, regulação.
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Keywords: Keywords
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Abstract:
Abstract
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Número de páginas: 15
- Marcel Costa Sanches
- Ester Feche Guimaraes