Escuta Especializada e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Limites e Possibilidades.
O trabalho objetivou discutir os diversos e complexos fatores que envolvem as requisições para realização de escuta especializada e de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência. Tais requisições oriundas do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário (PJ) chegam aos profissionais das Políticas Públicas de Saúde, de Educação e de Assistência Social, em especial para os profissionais de Psicologia. A metodologia consistiu na análise qualitativa de caráter documental sobre legislações e documentos pertinentes. Os resultados evidenciam que as requisições para as equipes de políticas públicas podem produzir conflitos éticos e ainda há necessidade de formação específica. Concluiu-se que se faz necessário que o MP e o PJ formem suas equipes de apoio com profissionais peritos e assistentes técnicos para a realização de depoimento especial, bem como se faz necessário estabelecimento de diálogo interinstitucional para melhoria dos fluxos.
Escuta Especializada e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Limites e Possibilidades.
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DOI: 10.22533/at.ed.75923310516
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Palavras-chave: Escuta Especializada. Depoimento Especial. Ministério Público. Poder Judiciário. Políticas Públicas
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Keywords: Specialized Listening. Special Testimony. Public ministry. Judicial power. Public policy
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Abstract:
The work aims to discuss the diverse and complex factors that involve requests for specialized listening and special testimony of children and adolescents who are victims of violence. Such requests from the Public Ministry (MP) and the Judiciary (PJ) reach professionals in Public Health, Education and Social Assistance Policies, especially for Psychology professionals. The methodology consisted of a qualitative analysis of a documentary character on relevant legislation and documents. The results show that requests for public policy teams can produce ethical conflicts and there is still a need for specific training. It was concluded that it is necessary for the MP and the PJ to form their support teams with expert professionals and technical assistants to carry out special testimony, as well as the need to establish interinstitutional dialogue to improve flows.
- Diego Mendonça Viana
