EDUCAÇÃO EM CONTEXTO DE FRONTEIRA: Uma reflexão sobre acordos e tratados internacionais e nacionais do direito à educação da população de fronteira Brasil-Bolívia
A migração é um fenômeno
que se apresenta na sociedade, imbricado
nas relações interculturais cada vez mais
submersas na problemática da população de
origem multicultural. O direito à educação,
como direito declarado em lei, surge a partir
do final do século XIX e início do século XX.
Na América Latina, a heterogeneidade cultural
e social historicamente foi deixada à margem
das propostas políticas de saúde e práticas
educativas. Apesar das declarações e inscrição
em lei, o direito à educação ainda não se efetivou
em muitos países que sofreram a colonização.
Esse movimento perpassa por limites políticos,
administrativos e de jurisdições estabelecidas
no interior de cada Estado - Nação. Nesse
sentido, compreendendo a educação como
um processo social, este trabalho tem como
objetivo apresentar uma reflexão sobre
educação na fronteira Brasil-Bolívia, sob a
ótica dos acordos e tratados internacionais e
nacionais do direito à educação. Trata-se de um
trabalho teórico, fundamentado na perspectiva
da Psicologia Sócio-Histórica, e tem como
base epistemológica o materialismo históricodialético. A metodologia utilizada foi pesquisa
bibliográfica e os resultados preliminares
sinalizam para os grandes desafios em relação
às políticas educacionais que promovam formas
e organização educativas que contemplem a
diversidade cultural na e da fronteira.
EDUCAÇÃO EM CONTEXTO DE FRONTEIRA: Uma reflexão sobre acordos e tratados internacionais e nacionais do direito à educação da população de fronteira Brasil-Bolívia
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DOI: 10.22533/at.ed.83119130314
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Palavras-chave: Migração, Fronteira, Direito à Educação, Psicologia Sócio-Histórica.
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Keywords: Migration, Border, Right to education, Socio-Historical Psychology.
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Abstract:
Migration is a phenomenon
that presents itself in society, imbricated in
intercultural relations increasingly submerged
in the problem of populations of multicultural
origin. The right to education, as a right declared
by law, emerges from the late nineteenth and
early twentieth centuries. In Latin America,
cultural and social heterogeneity has historically
been left out of the proposed health policies
and educational practices. Despite the
declarations and registration in law, the right
to education has not yet been realized in many
countries that have suffered colonization. This
movement permeates political, administrative
and jurisdictional boundaries established within each nation - state. In this sense,
understanding education as a social process, this paper aims to present a reflection
on education on the Brazil-Bolivia border, under the perspective of international and
national agreements and treaties on the right to education. It is a theoretical work,
based on the perspective of Socio-Historical Psychology, and has as epistemological
basis the historical-dialectical materialism. The methodology used was a bibliographical
research and the preliminary results point to the great challenges in relation to the
educational policies that promote educational form and organization to contemplate the
cultural diversity in and of the border
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Número de páginas: 15
- Sofia Urt
- Luciane Pinho de Almeida
- Ana Maria de Vasconcelos Silva
