DIREITO À CIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR E URBANIZAÇÃO: NOTAS INTRODUTÓRIAS PARA UM DEBATE NECESSÁRIO
O texto objetiva compreender a produção capitalista do espaço urbano e sua relação com o direito à cidade e a participação popular, através de uma revisão bibliográfica. Para atingir este objetivo partiremos da perspectiva marxista que compreende o trabalho como a categoria fundante do ser social. Abordaremos as noções de direitos humanos e sua relação com o direito à cidade. Apontaremos as diferentes fases das políticas públicas e a importância do controle social a partir dos Conselhos e Conferências. Para além, é apresentado um panorama das cidades inseridas no modo de produção capitalista e como o espaço urbano tem se configurado como campo para as lutas de classes e conflitos sociais. Para a superação desta realidade de segregação social, onde os direitos de acumulação são postos acima dos demais direitos, defendemos a participação popular como mecanismo de consolidação da democracia.
DIREITO À CIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR E URBANIZAÇÃO: NOTAS INTRODUTÓRIAS PARA UM DEBATE NECESSÁRIO
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.57621080714
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Palavras-chave: Direito à cidade; Participação Popular; Urbanização; Políticas Públicas.
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Keywords: Right to the city; Popular participation; Urbanization; Public policy.
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Abstract:
The text aims to understand the capitalist production of urban space and its relationship with the right to the city and popular participation, through a literature review. To achieve this goal, we will start from the Marxist perspective that understands work as the founding category of social being. We will address the notions of human rights and their relationship with the right to the city. We will point out the different phases of public policies and the importance of social control based on Councils and Conferences. In addition, an overview of cities inserted in the capitalist mode of production is presented and how the urban space has been configured as a field for class struggles and social conflicts. To overcome this reality of social segregation, where accumulation rights are placed above other rights, we defend popular participation as a mechanism for consolidating democracy.
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Número de páginas: 17
- Priscylla de Freitas Cavalcante
- Jorge Vinícios Silva Gondim
- Thalita Alves Silva Ribeiro
