DINÂMICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: obstáculos de implementação de uma estratégia de desenvolvimento econômico baseada no trabalho autogestionário
O presente estudo, orientado por pesquisa bibliográfica e documental, analisa os fatores que interferiram na dinâmica da política pública de Economia Solidária no Brasil, culminando em sua crescente desarticulação, a nível de governo federal, enquanto estratégia de desenvolvimento econômico. A análise está estruturada em dois tópicos, o primeiro que aborda a articulação entre atores não governamentais e governamentais nas plenárias e conferências nacionais de Economia Solidária com o intuito de inserir esta temática na agenda formal do governo federal; e, o segundo que demonstra empiricamente como se deu a trajetória da execução orçamentária da política de Economia solidária entre os anos 2003 até 2019. Os achados deste estudo indicam que a política pública de Economia Solidária implementada pelo governo federal após desconstituição da SENAES está direcionada à estratégia de focalização, destinando-se exclusivamente aos grupos de trabalhadores com menores chances de inserção do mercado formal de trabalho, afastando-se da finalidade ao qual foi concebida em seu momento de inserção na agenda formal do governo brasileiro, em 2003.
DINÂMICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: obstáculos de implementação de uma estratégia de desenvolvimento econômico baseada no trabalho autogestionário
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DOI: 10.22533/at.ed.0292206072
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Palavras-chave: Política Pública de Economia Solidária. Trabalho autogestionário. Implementação de políticas públicas.
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Keywords: Public Policy on Solidarity Economy. Self-managed work. Implementation of public policies.
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Abstract:
The present study, guided by bibliographical and documentary research, analyzes the factors that interfered in the dynamics of the Solidarity Economy public policy in Brazil, culminating in its growing disarticulation, at the federal government level, as an economic development strategy. The analysis is structured in two topics, the first one that addresses the articulation between non-governmental and governmental actors in the plenary and national conferences of Solidarity Economy with the intention of inserting this theme in the formal agenda of the federal government; and, the second that empirically demonstrates how the budget execution trajectory of the Solidarity Economy policy took place between the years 2003 to 2019. The findings of this indicate that the Solidarity Economy public policy implemented by the federal government after the deconstitution of SENAES is directed to the strategy of targeting, aimed exclusively at groups of workers with lower chances of entering the formal labor market, moving away from the purpose for which it was conceived at the time of its insertion in the formal agenda of the Brazilian government, in 2003.
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Número de páginas: 15
- Maria do Rosário de Fátima e Silva
- Naira Luan Sousa e Silva
