DIAGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS DE ÁGUA SUPERFICIAL EM RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
A outorga dos direitos de uso de
recursos hídricos é um dos instrumentos da
Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
e tem como objetivo “assegurar o controle
quantitativo e qualitativo dos usos da água e o
efetivo exercício dos direitos de acesso à água”.
Com isso, a Agência Nacional de Águas (ANA)
é responsável por emitir as outorgas de Rios
Federais no Brasil, porém, as outorgas para
os Corpos Hídricos Estaduais são de posse de
cada Estado. Este estudo objetivou diagnosticar
os usos consuntivos de águas superficiais em
rios do Estado de Mato Grosso, de modo a
considerar um banco de dados com outorgas
emitidas entre 2007 e 2017. Para a análise
dos dados, empregaram-se, principalmente,
ferramentas de geoprocessamento, sendo que
as outorgas foram quantificadas considerando
Unidades de Planejamento e Gerenciamento
(UPG) de recursos hídricos. A partir disso,
verificou-se que, 91,97% da vazão outorgada
no Estado, correspondem à irrigação,
evidenciando a natureza econômica Mato-
Grossense voltada ao agronegócio. Destacase,
ainda, a importância das UPG’s Alto Teles
Pires e Alto Rio das Mortes, que juntas somam
48,57 % da vazão outorgada no Estado. Assim,
os estudos realizados são imprescindíveis, em
geral, para uma correta gestão dos recursos
hídricos, bem como a criação de mecanismos
de prevenção dos conflitos de uso d’água.
DIAGNÓSTICO DOS USOS CONSUNTIVOS DE ÁGUA SUPERFICIAL EM RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
-
DOI: 10.22533/at.ed.2771917108
-
Palavras-chave: Outorga de uso da água. Gestão de Recursos Hídricos. Recursos Hídricos.
-
Keywords: Permit of water use. Water Management. Water Resources.
-
Abstract:
The permition of water use is one of the instruments of the National Water
Resources Policy (PNRH) in order to “ensure the quantitative and qualitative control
of water uses and the effective exercise of water access rights”. Thus, the National
Water Agency (ANA) is responsible for permition of water use of Brazil’s federal river,
however, permition of water use of the State River are owned by each State. This study
has the objective to diagnose the consumptive uses of surface water in the State of
Mato Grosso, considering a database with permition of water use issued between 2007
and 2016. For the analysis of the data, geoprocessing tools were used, permitions of
water were quantified considering Planning and Management Units (UPG) of water
resources. From this, it was verified that, 91,97% of the flow permited in the State,
correspond to irrigation, evidencing the Mato-Grossense economic nature focused on
agribusiness. It is also worth noting the importance of the Alto Teles Pires and Alto Rio
das Mortes UPGs, which together account for 48,57% of the flow permited in the State.
Therefore, the studies carried out in this research are essential, in general, for a correct
management of water resources, as well as the creation of mechanisms to prevent
conflicts of water use.
-
Número de páginas: 15
- Leandro Obadowiski Bruno
- Felipe de Almeida Dias
- Walter Corrêa Carvalho Junior
- Ibraim Fantin da Cruz
- JULIANE STELLA MARTINS COSTA DE FIGUEIREDO
