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capa do ebook DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A presente pesquisa busca evidenciar o grau de dependência dos municípios do Ceará em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar esse objetivo, utilizou-se pesquisa descritiva, documental, com abordagem quantitativa. Foi analisado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 145 municípios no período de 2017 a 2019. Os resultados indicaram uma dependência de grande parte dos municípios em relação ao FPM. Percebeu-se também que os municípios menos dependentes eram de grande porte, sendo destaques Eusébio, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. Em contrapartida, os mais independentes eram de pequeno porte, como Umari, Granjeiro e Ipaumirim. Apesar disso, destaca-se que, ao verificar a relação entre as Receitas Tributárias e Receitas Correntes, a maior média nos últimos três anos não chega a 30%, evidenciando mais uma vez grande dependência dos municípios por repasses governamentais. Conclui-se, portanto, que os municípios cearenses, no período analisado e no atual modelo de distribuição do FPM, não exploram suas fontes de arrecadação, consequentemente, se tornam cada vez mais dependentes.

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DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

  • DOI: 10.22533/at.ed.8472110037

  • Palavras-chave: Municípios. Dependência. FPM.

  • Keywords: -

  • Abstract:

    -

  • Número de páginas: 11

  • Adriano Santiago Lima
  • Cíntia Vanessa Monteiro Germano Aquino
  • Clayton Robson Moreira da Silva
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