DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A presente pesquisa busca evidenciar o grau de dependência dos municípios do Ceará em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar esse objetivo, utilizou-se pesquisa descritiva, documental, com abordagem quantitativa. Foi analisado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 145 municípios no período de 2017 a 2019. Os resultados indicaram uma dependência de grande parte dos municípios em relação ao FPM. Percebeu-se também que os municípios menos dependentes eram de grande porte, sendo destaques Eusébio, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. Em contrapartida, os mais independentes eram de pequeno porte, como Umari, Granjeiro e Ipaumirim. Apesar disso, destaca-se que, ao verificar a relação entre as Receitas Tributárias e Receitas Correntes, a maior média nos últimos três anos não chega a 30%, evidenciando mais uma vez grande dependência dos municípios por repasses governamentais. Conclui-se, portanto, que os municípios cearenses, no período analisado e no atual modelo de distribuição do FPM, não exploram suas fontes de arrecadação, consequentemente, se tornam cada vez mais dependentes.
DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
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DOI: 10.22533/at.ed.8472110037
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Palavras-chave: Municípios. Dependência. FPM.
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Keywords: -
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Abstract:
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Número de páginas: 11
- Adriano Santiago Lima
- Cíntia Vanessa Monteiro Germano Aquino
- Clayton Robson Moreira da Silva