CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
A população em situação de rua, ao refletir uma face extrema da desigualdade social, tem enfrentado precariedade, marginalização e expulsões no meio urbano. No Brasil, os indicadores apontam que essa população tem aumentado e se concentrado na região Sudeste caracterizada como de maior população e desenvolvimento do país. O objetivo deste artigo é apresentar considerações a respeito dos instrumentos de inclusão e características deste contingente. A partir da metodologia da dialética crítica, são abordadas garantias instituídas por meio do quadro legal brasileiro destinadas a esta população e em seguida apresentado o estudo de caso do projeto arquitetônico Oficina Boracea, na cidade de São Paulo. Os resultados revelam um estado de contradição entre as garantias dos direitos sociais, especialmente a partir de 1988, e sua efetivação concreta como capacidade de enfrentar essa condição de vulnerabilidade da população em situação de rua.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.6812210021
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Palavras-chave: população em situação de rua; desigualdade social; vulnerabilidade urbana; direito à cidade; políticas públicas
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Keywords: homeless population; social inequality; urban vulnerability; right to the city, public policies
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Abstract:
Reflecting an extreme face of social inequality, the homeless populationhas faced precariousness, marginalization and expulsions in the urban environment. In Brazil, indicators show that this population has increased and is concentrated in the Southeast region, characterized as having the greatest population and development of the country. The purpose of this article is to present considerations about the inclusion instruments and characteristics of this contingent. Based on the critical dialectics methodology, we address guarantees established through the Brazilian legal framework for this population, and the case study of the architectural project Oficina Boracea, in the city of São Paulo, is presented. The results reveal a state of contradiction between the guarantees of social rights, especially from 1988 onwards, and their concrete implementation as a capacity to face the omeless population's condition of vulnerability.
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Número de páginas: 20
- Giuliana Lima Oliveira
- Vera Santana Luz
