Atena Editora

Analisa-se a configuração do

trabalho no extrativismo da palha de carnaúba

(Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore)

no estado do Piauí, a partir das cláusulas

negociadas nas Convenções Coletivas

realizadas no período de 2013 a 2017 no

âmbito desse setor. Essa atividade é realizada

no Nordeste do Brasil e proporciona ocupação

e renda para trabalhadores rurais da Região,

no período de estiagem. Como procedimentos

metodológicos, utilizou-se pesquisa documental

com base nos dados do Ministério do Trabalho

e Previdência Social, por meio do Sistema

de Negociações Coletivas de Trabalho –

MEDIADOR. A celebração das Convenções

Coletivas proporcionou a regulamentação

dessa atividade, garantindo aos extrativistas o

acesso a inúmeros direitos, como o registro em

CTPS, férias, décimo terceiro salário, descanso

semanal remunerado, EPIs, entre outros, ou

seja, foi um importante passo para a promoção

de trabalhos decentes nesse setor. Esperase

que as negociações sejam cada vez mais

estimuladas, favorecendo um posto de trabalho

saudável e atrativo às futuras gerações no meio

rural.

Ler mais

DOI: 10.22533/at.ed.32919180219
Palavras-chave: Convenções coletivas; Relações de trabalho; Direitos trabalhistas no campo.
Keywords: Collective agreements; Work relationships; Labor rights in the countryside
Abstract:
Is analyzed the configuration of

the work on extractivism of the carnauba straw

(Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore) in

the state of Piauí, starting from the clauses

negotiated in Collective Conventions out in the

period from 2013 to 2017 within this sector.

This activity is played out in the Northeast of

Brazil and provides occupation and income

for rural workers in the Region during the

dry season. As methodological procedures,

documentary research was used based on data

from the Ministry of Labor and Social Security,

through the Collective Bargaining System -

MEDIADOR. The celebration of the Collective

Conventions provided for the regulation of this

activity, guaranteeing the extractivists access to

numerous rights, such as registration in CTPS,

vacations, thirteenth salary, weekly paid rest,

PPE, among others, that is, was an important

step for the promotion of decent jobs in this

sector. It is hoped that negotiations will be

increasingly stimulated, favoring a healthy and

attractive job position for future generations in

rural areas.
Número de páginas: 15

Download

Artigo