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CARACTERÍSTICAS DA MINERAÇÃO DE MATERIAIS PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MUNICÍPIOS DE MACAÍBA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante/RN possuem potencial para exploração de areia, argila, cascalho, saibro e brita, devido a disponibilidade desses materiais. Entretanto as atividades de produção têm grande potencial de causar degradação ambiental. Portanto o objetivo deste trabalho é apresentar as características da mineração dos materiais para uso imediato na construção civil,  fundamental para que seja feita a extração desses materiais dentro das normas técnicas e legislação pertinente. Para isso a metodologia consistiu na consulta a livros, artigos científicos, teses e mapas relacionados ao tema. Além de trabalhos de campo para obtenção de  dados, os quais com sua integração e análise, permitiram identificar os principais problemas que afetam o meio ambiente nessas áreas. O contexto geológico dessa região é representado por coberturas recentes, formações sedimentares e pelo embasamento cristalino. Todas as atividades de extração, estão exercendo pressão sobre o meio ambiente,  afetando as comunidades locais e contribuindo com o processo de mudanças climáticas. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como tributo compensatório é baixa,  nos municípios. Tão pouco vai garantir a sustentabilidade, devido aos baixos valores arrecadados, e ao legado negativo do passivo ambiental deixado. Recomenda-se que os órgãos gestores nas diversas esferas, federal estadual e municipal, atentem para uma fiscalização efetiva. Devido aos impactos decorrentes das atividades e da atração descontrolada de pessoas oriundas de regiões diferentes, aumentado ainda mais a pressão sobre os recursos da natureza, e agravamento de problemas sociais nos municípios.
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CARACTERÍSTICAS DA MINERAÇÃO DE MATERIAIS PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MUNICÍPIOS DE MACAÍBA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.961112518033

  • Palavras-chave: Características; Meio Ambiente; Áreas; Mineração; Materiais

  • Keywords: Characteristics; Environment; Areas; Mining; Materials

  • Abstract: The municipalities of Macaíba and São Gonçalo do Amarante/RN have potential for the exploration of sand, clay, gravel, and crushed stone, due to the availability of these materials. However, production activities have great potential to cause environmental degradation. Therefore, the objective of this work is to present the characteristics of mining materials for immediate use in civil construction, which is essential for the extraction of these materials within the technical standards and pertinent legislation. For this purpose, the methodology consisted of consulting books, scientific articles, theses and maps related to the subject. In addition, field work to obtain data, which, with their integration and analysis, allowed the identification of the main problems that affect the environment in these areas. The geological context of this region is represented by recent coverage, sedimentary formations and crystalline basement. All extraction activities are exerting pressure on the environment, affecting local communities and contributing to the process of climate change. Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources (CFEM) as a compensatory tax is low in the municipalities. Nor will it guarantee sustainability, due to the low amounts collected and the negative legacy of environmental liabilities. It is recommended that management bodies at the various levels, federal, state and municipal, pay attention to effective monitoring. Due to the impacts resulting from activities and the uncontrolled attraction of people from different regions, this further increases the pressure on natural resources and worsens social problems in municipalities.

  • Jose Batista Siqueira
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