Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros
capa do ebook Caminhos para regularização fundiária de assentamentos em terras públicas e estatais em áreas pequenas e médias no entorno de centros urbanos: experiência de Vitória da Conquista - BA

Caminhos para regularização fundiária de assentamentos em terras públicas e estatais em áreas pequenas e médias no entorno de centros urbanos: experiência de Vitória da Conquista - BA

O presente artigo faz um estudo

dos processos de ocupações de terras

públicas e de empresas Estatais no entorno

da cidade de Vitória da Conquista na Bahia,

identificando essas áreas e pesquisando como

elas se transformaram em assentamentos

regularizados e ou reconhecidos pelo INCRA

ou em assentamentos informais ainda em

processo de regularização. Identifica os

processos de regularização dos referidos

assentamentos, os impasses e possibilidades

de destinação e regularização dessas áreas e

a partir da análise desses exemplos concretos

traz o debate dessas possibilidades para o

aproveitamento de áreas públicas e de estatais

para o assentamento de famílias no entorno

dos centros urbanos visando à constituição de

cinturões verdes.

Ler mais

Caminhos para regularização fundiária de assentamentos em terras públicas e estatais em áreas pequenas e médias no entorno de centros urbanos: experiência de Vitória da Conquista - BA

  • DOI: 10.22533/at.ed.3681925067

  • Palavras-chave: Terras públicas, função social da propriedade e reforma agrária.

  • Keywords: Public lands, social function of propert and land reform.

  • Abstract:

    This article studies the processes

    of occupation of public lands and State

    enterprises in the vicinity of the city of Vitória

    da Conquista in Bahia, identifying these ground

    and investigating how they have become

    settlements regularized and recognized by

    INCRA or in informal settlements in the process

    of regularization. It identifies the processes

    of regularization of these settlements, the

    impasses and possibilities of destination and

    regularization of these ground and from the

    analysis of these concrete examples brings the

    debate of these possibilities for the use of public

    and state areas for the settlement of families

    around the centers with the aim of creating

    green belts.

  • Número de páginas: 15

  • Francisco José Lima dos Santos Galvão
Fale conosco Whatsapp