Caminhos para regularização fundiária de assentamentos em terras públicas e estatais em áreas pequenas e médias no entorno de centros urbanos: experiência de Vitória da Conquista - BA
O presente artigo faz um estudo
dos processos de ocupações de terras
públicas e de empresas Estatais no entorno
da cidade de Vitória da Conquista na Bahia,
identificando essas áreas e pesquisando como
elas se transformaram em assentamentos
regularizados e ou reconhecidos pelo INCRA
ou em assentamentos informais ainda em
processo de regularização. Identifica os
processos de regularização dos referidos
assentamentos, os impasses e possibilidades
de destinação e regularização dessas áreas e
a partir da análise desses exemplos concretos
traz o debate dessas possibilidades para o
aproveitamento de áreas públicas e de estatais
para o assentamento de famílias no entorno
dos centros urbanos visando à constituição de
cinturões verdes.
Caminhos para regularização fundiária de assentamentos em terras públicas e estatais em áreas pequenas e médias no entorno de centros urbanos: experiência de Vitória da Conquista - BA
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DOI: 10.22533/at.ed.3681925067
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Palavras-chave: Terras públicas, função social da propriedade e reforma agrária.
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Keywords: Public lands, social function of propert and land reform.
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Abstract:
This article studies the processes
of occupation of public lands and State
enterprises in the vicinity of the city of Vitória
da Conquista in Bahia, identifying these ground
and investigating how they have become
settlements regularized and recognized by
INCRA or in informal settlements in the process
of regularization. It identifies the processes
of regularization of these settlements, the
impasses and possibilities of destination and
regularization of these ground and from the
analysis of these concrete examples brings the
debate of these possibilities for the use of public
and state areas for the settlement of families
around the centers with the aim of creating
green belts.
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Número de páginas: 15
- Francisco José Lima dos Santos Galvão