ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL: O PNAES EM FOCO
Este artigo tem como objetivo analisar a criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil, principal programa destinado a prestar assistência aos estudantes da educação superior no Brasil. A matriz epistemológica adotada para analisar o objeto de estudo aproximou-se do Materialismo Histórico-Dialético, por entender que a realidade não é estática, mas sim fruto de diferentes determinações. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a revisão de literatura; a análise documental do Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil; da Portaria Normativa n° 39 de 12/12/2007 e do Decreto nº 7. 234 de 19 de julho de 2010. Foram utilizados ainda dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Foi concluído que o Programa definiu os procedimentos de assistência procurando garantir a viabilização da igualdade de oportunidades, com a finalidade de melhorar o desempenho acadêmico e desenvolver ações preventivas contra a repetência e evasão. Contudo, alguns condicionantes de ordem social, econômica e política afetaram o desenvolvimento das suas funções. Esses condicionantes foram indicados no Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, evidenciando que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentaram dificuldades e falhas no seu papel de planejar, implementar e executar o Programa. A participação estudantil esteve pouco presente na sua gestão e execução, o que é indispensável, e precisa ser fortalecida para a construção e planejamento das ações do PNAES em maior consonância com suas realidades e necessidades emergentes.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL: O PNAES EM FOCO
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DOI: 10.22533/at.ed.5232228012
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Palavras-chave: Educação superior. Assistência estudantil. Permanência.
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Keywords: Higher education. Student assistance. Permanence.
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Abstract:
This article aims to analyze the creation of the National Student Assistance Program (Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES), the main program to assist higher education students in Brazil. The epistemological matrix adopted to analyze the object of the study approached historical-dialectical materialism, as it understands that reality is not static but rather the result of different determinations. As methodological procedures, we used the literature review; a document analysis based on the Management Results Consolidation Report of the National Student Assistance Plan; Normative Ordinance number 39 of 12/12/2007, and Decree 7.234 of July 19, 2010. We also used Statistical data from INEP. The chapter concludes that the PNAES defined assistance procedures seeking to guarantee the viability of equal opportunities, improve academic performance, and develop preventive actions against repetition and dropout. However, some social, economic, and political conditions affected the development of their functions. These conditions were pointed out in the Management Results Consolidation Report of the National Student Assistance Plan, which shows that the IFES had difficulties and flaws in their role plan, implement, and execute the program. Student participation was little present, moreover, it is essential, and needs to be strengthened for the construction and planning of PNAES actions with its realities and emerging needs.
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Número de páginas: 16
- Alda Maria Duarte Araújo Castro
- DANIELE ANTONIA DA SILVA
