Assentamentos informais e legislação urbana - Invisibilidade ou negação?: o caso da Vila Xurupita em Barreiras, BA/Brasil
A Vila Xurupita, comunidade ribeirinha de um assentamento informal situada no centro de Barreiras-BA desde meados dos anos 1980, é objeto de estudo deste artigo por estar inserida em uma série de problemáticas em seu contexto urbano. Os processos de construção das leis urbanísticas da cidade evidenciam uma negação da Vila verificado pela inexistência de um zoneamento adequado para a área (como ZEIS), mesmo essa sendo ocupada desde o início de sua formação por população de baixa renda. Paralelo a isso, seu entorno imediato tem se mostrado alvo do interesse imobiliário desde 2010, sendo gradativamente ocupado com novas tipologias, em sua maioria expressas em edificações multifamiliares verticalizadas de grande porte. Com isso, compreendendo a vulnerabilidade socioeconômica, espacial e política da Vila Xurupita, por meio desse trabalho pretende-se fazer uma análise das leis urbanísticas de Barreiras e da consequente atuação do Poder Público frente à negação de uma população moradora há mais de 40 anos em sua área central.
Assentamentos informais e legislação urbana - Invisibilidade ou negação?: o caso da Vila Xurupita em Barreiras, BA/Brasil
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DOI: 10.22533/at.ed.2942104108
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Palavras-chave: Assentamentos informais. legislação urbana. Vila Papelão. Vila Xurupita. ZEIS.
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Keywords: Informal Urban Settlements. Urban law. Vila Papelão. Vila Xurupita. ZEIS.
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Abstract:
Vila Xurupita, an informal riverside community located in the center of Barreiras-BA since the mid-1980s, is the subject of this article because it is inserted in a series of problems in its urban context. The construction processes of the city's urban laws show a denial of the Vila verified by the lack of an adequate zoning for the area (as ZEIS), even though this was occupied since the beginning of its formation by low-income population. Parallel to this, its immediate surroundings have been the target of real estate interest since 2010, being gradually occupied with new typologies, most of them expressed in large verticalized family buildings. With this, understanding the socioeconomic, spatial and political vulnerability of Vila Xurupita, through this work we intend to make an analysis of the urban laws of Barreiras and the consequent action of the Public Policies in the area in the face of the denial of a resident population for more than 40 years in its central area.
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Número de páginas: 17
- Natália Aguiar Mol
- Lorena J. Coelho Oliveira
- Rogério Lucas Gonçalves Passos