AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL
Este capítulo busca discutir as
políticas públicas destinadas às comunidades
quilombolas do período colonial até os
dias atuais. Para tanto, em um primeiro
momento, é feita uma análise do conceito do
quilombo histórico e o processo de bloqueio
do campesinato brasileiro do acesso à terra,
buscando evidenciar a violência historicamente
sofrida pelos quilombolas e o campesinato negro
brasileiro. Posteriormente, é realizada uma
reflexão sobre o processo de ressignificação do
conceito de quilombo e a genealogia do resgate
do termo quilombo na constituição brasileira e
as suas normatizações infraconstitucionais
posteriores. Por fim, é feita a análise histórica das
políticas públicas destinadas às comunidades
quilombolas brasileiras do período colonial até o
governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL
-
DOI: 10.22533/at.ed.28019090712
-
Palavras-chave: quilombo; políticas públicas; direitos; campesinato.
-
Keywords: quilombo; public policies; rights; peasantry.
-
Abstract:
This article searches to
discuss public policies aimed at quilombolas
communities from the colonial period up to
nowadays. Therefore, at first, an analysis is
made of the concept of the historical quilombo
and the blocking process of the Brazilian
peasantry from the access to land, seeking to
evidence the violence historically suffered by the
quilombolas and the Brazilian black peasantry.
Subsequently, a reflection is made about the
process of redetermination of the concept of
quilombo and the genealogy of the rescue of
the term quilombo in the Brazilian constitution
and its later underconstitution legal definitions.
Finally, is made the historical analysis of the
public policies aimed at the Brazilian quilombola
communities from the colonial period until
the government of President Jair Messias
Bolsonaro.
-
Número de páginas: 15
- João Augusto Dunck Dalosto
- Celso Lucas Fernandes Oliveira
- Cássius Dunck Dalosto
